Apelação / Remessa Necessária 5009411-14.2021.4.04.7205 - TRF4 | JusConsulta

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PISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/10/2021

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 2ª VF de Blumenau

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

ATM - INFORMATICA LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSE CARLOS COSTA LOCH

CPF·Representa: Autor

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Autor

MARIA CRISTINA ANDREOLI

CPF·Representa: Autor

SIMONE KLITZKE

CPF·Representa: Autor

ARAO DOS SANTOS

OAB/SC 009760·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

10/10/2022, 12:13

Recurso Especial sobrestado

10/10/2022, 11:39

Recurso Extraordinário sobrestado

10/10/2022, 11:39

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

05/10/2022, 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

05/10/2022, 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

12/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

02/09/2022, 20:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

02/09/2022, 20:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

02/09/2022, 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

02/09/2022, 18:01

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST2 -> SREC

01/09/2022, 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

01/09/2022, 12:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

18/08/2022, 09:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

18/08/2022, 09:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

18/08/2022, 09:11

Todas as movimentações(47)

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

10/10/2022, 12:13

Recurso Especial sobrestado

10/10/2022, 11:39

Recurso Extraordinário sobrestado

10/10/2022, 11:39

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

05/10/2022, 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•10/10/2022, 11:39

DESPACHO/DECISÃO

•10/10/2022, 11:39

05/10/2022, 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

12/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

02/09/2022, 20:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

02/09/2022, 20:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

02/09/2022, 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

02/09/2022, 18:01

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST2 -> SREC

01/09/2022, 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

01/09/2022, 12:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

18/08/2022, 09:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

18/08/2022, 09:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

18/08/2022, 09:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

17/08/2022, 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

17/08/2022, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/08/2022, 09:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/08/2022, 09:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/08/2022, 09:15

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> ST2

16/08/2022, 19:08

Pedido não conhecido - por maioria

16/08/2022, 16:39

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/07/2022<br>Período da sessão: <b>08/08/2022 00:00 a 16/08/2022 16:00</b>

28/07/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>16/08/2022 16:00</b><br>Sequencial: 1069

27/07/2022, 18:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

27/07/2022, 18:31

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST2 -> GAB23

27/05/2022, 08:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

25/05/2022, 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

19/05/2022, 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

19/05/2022, 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

19/05/2022, 09:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

18/05/2022, 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

18/05/2022, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/05/2022, 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/05/2022, 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/05/2022, 14:14

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> ST2

17/05/2022, 19:01

Sentença desconstituída - por unanimidade

17/05/2022, 17:38

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2022<br>Período da sessão: <b>10/05/2022 00:00 a 17/05/2022 16:00</b>

29/04/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>17/05/2022 16:00</b><br>Sequencial: 1035

28/04/2022, 16:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

28/04/2022, 16:57

Juntada de Petição

21/12/2021, 19:01

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - ST2 -> GAB23

05/11/2021, 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

05/11/2021, 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

05/11/2021, 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

03/11/2021, 17:41

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB23 -> ST2

28/10/2021, 19:08

Distribuído por sorteio

25/10/2021, 18:42

ACÓRDÃO

•16/08/2022, 19:08

EXTRATO DE ATA

•16/08/2022, 16:39

ACÓRDÃO

•17/05/2022, 19:01

EXTRATO DE ATA

•17/05/2022, 17:38