Apelação / Remessa Necessária 5005767-63.2021.4.04.7205 - TRF4 | JusConsulta

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PISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/11/2021

Valor da Causa

R$ 161.717,37

Órgão julgador

GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 2ª VF de Blumenau

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

SPRINTTER EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCBLU02

11/07/2022, 18:15

Transitado em Julgado - Data: 11/07/2022

11/07/2022, 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

11/07/2022, 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

28/05/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

27/05/2022, 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

20/05/2022, 08:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

19/05/2022, 09:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

19/05/2022, 09:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/05/2022, 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/05/2022, 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/05/2022, 10:12

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> ST2

17/05/2022, 19:08

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

17/05/2022, 17:38

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2022<br>Período da sessão: <b>10/05/2022 00:00 a 17/05/2022 16:00</b>

29/04/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>17/05/2022 16:00</b><br>Sequencial: 1039

28/04/2022, 16:57

Todas as movimentações(23)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCBLU02

11/07/2022, 18:15

Transitado em Julgado - Data: 11/07/2022

11/07/2022, 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

11/07/2022, 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

28/05/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

Documentos

ACÓRDÃO

•17/05/2022, 19:08

EXTRATO DE ATA

•17/05/2022, 17:38

27/05/2022, 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

20/05/2022, 08:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

19/05/2022, 09:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

19/05/2022, 09:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/05/2022, 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/05/2022, 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/05/2022, 10:12

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> ST2

17/05/2022, 19:08

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

17/05/2022, 17:38

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2022<br>Período da sessão: <b>10/05/2022 00:00 a 17/05/2022 16:00</b>

29/04/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>17/05/2022 16:00</b><br>Sequencial: 1039

28/04/2022, 16:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

28/04/2022, 16:57

Juntada de Petição

21/12/2021, 19:01

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - ST2 -> GAB23

16/11/2021, 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

16/11/2021, 18:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

16/11/2021, 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

16/11/2021, 13:49

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB23 -> ST2

12/11/2021, 18:32

Distribuído por sorteio

08/11/2021, 15:44