Recurso Especial 5030253-82.2020.4.04.7000 - TRF4

Recurso Especial 5030253-82.2020.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 26/02/2024

26/02/2024, 17:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1225684/2023

19/12/2023, 19:01

Protocolizada Petição 1225684/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/12/2023

19/12/2023, 18:51

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/12/2023 Petição Nº 1186884/2023 - DESIS

19/12/2023, 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/12/2023, 21:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1186884 - DESIS no REsp 2066751 - Publicação prevista para 19/12/2023

18/12/2023, 14:30

Extinto o processo por desistência - Petição Nº 2023/01186884 - DESIS no REsp 2066751

18/12/2023, 14:30

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 1186884/2023

06/12/2023, 15:36

Protocolizada Petição 1186884/2023 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 06/12/2023

06/12/2023, 15:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

30/11/2023, 15:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 16/11/2023 e término em 29/11/2023, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 1084233/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 779.

30/11/2023, 14:03

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 03/11/2023 Petição Nº 1084233/2023 -

03/11/2023, 05:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

31/10/2023, 19:42

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1084233/2023. Publicação prevista para 03/11/2023)

31/10/2023, 17:45

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1084233/2023

31/10/2023, 16:56

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•13/06/2023, 18:52

•10/04/2023, 16:02

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