Apelação / Remessa Necessária 5019696-69.2021.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/03/2022

Valor da Causa

R$ 36.073,36

Órgão julgador

GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 3ª VF de Caxias do Sul 1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 3ª Vara Federal de Caxias do Sul 2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

MOVEIS CENCI LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Autor

JOSE CARLOS COSTA LOCH

CPF·Representa: Autor

RÔMULO DE JESUS DIEGUEZ DE FREITAS

OAB/RS 071011·CPF·Representa: Réu

RODRIGO TERRA DE SOUZA

OAB/RS 068399·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSCAX03

24/10/2023, 12:52

Transitado em Julgado - Data: 23/10/2023

24/10/2023, 12:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

24/10/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

15/10/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

09/10/2023, 09:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

09/10/2023, 09:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

06/10/2023, 07:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

06/10/2023, 07:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/10/2023, 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/10/2023, 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/10/2023, 14:38

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

04/10/2023, 01:22

Prejudicado o Recurso Extraordinário

04/10/2023, 01:17

Prejudicado o Recurso Especial

04/10/2023, 01:12

Conclusos para decisão/despacho - SREC -> VICE

15/09/2023, 19:23

Todas as movimentações(97)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSCAX03

24/10/2023, 12:52

Transitado em Julgado - Data: 23/10/2023

24/10/2023, 12:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

24/10/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

15/10/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•04/10/2023, 01:17

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•04/10/2023, 01:12

09/10/2023, 09:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

09/10/2023, 09:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

06/10/2023, 07:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

06/10/2023, 07:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/10/2023, 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/10/2023, 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/10/2023, 14:38

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

04/10/2023, 01:22

Prejudicado o Recurso Extraordinário

04/10/2023, 01:17

Prejudicado o Recurso Especial

04/10/2023, 01:12

Conclusos para decisão/despacho - SREC -> VICE

15/09/2023, 19:23

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST2 -> SREC

14/09/2023, 13:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

14/09/2023, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 08/09/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 791/2023

06/09/2023, 18:21

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/09/2023 até 06/09/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 788/2023

05/09/2023, 22:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

17/08/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

08/08/2023, 11:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

08/08/2023, 11:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

08/08/2023, 09:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

08/08/2023, 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/08/2023, 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/08/2023, 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/08/2023, 18:03

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> ST2

07/08/2023, 15:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

07/08/2023, 15:50

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

03/08/2023, 17:09

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual

17/07/2023, 18:52

Retirado de pauta

13/03/2023, 15:05

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2023<br>Período da sessão: <b>07/03/2023 00:00 a 14/03/2023 16:00</b>

24/02/2023, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>14/03/2023 16:00</b><br>Sequencial: 58

23/02/2023, 15:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

23/02/2023, 15:40

Conclusos para julgamento de retratação

19/01/2023, 15:14

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

19/12/2022, 13:37

Determinada a remessa dos autos ao relator para juízo de retratação

19/12/2022, 13:05

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

22/11/2022, 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

22/11/2022, 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

22/11/2022, 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

21/11/2022, 21:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

21/11/2022, 21:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

21/11/2022, 20:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

21/11/2022, 20:16

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST2 -> SREC

21/11/2022, 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

20/11/2022, 20:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

20/11/2022, 20:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

16/11/2022, 23:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

16/11/2022, 23:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

16/11/2022, 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

16/11/2022, 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/11/2022, 20:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/11/2022, 20:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/11/2022, 20:13

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> ST2

11/11/2022, 16:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

11/11/2022, 16:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

10/11/2022, 19:04

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/10/2022<br>Período da sessão: <b>03/11/2022 00:00 a 10/11/2022 16:00</b>

20/10/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>10/11/2022 16:00</b><br>Sequencial: 32

19/10/2022, 17:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

19/10/2022, 17:13

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST2 -> GAB21

04/10/2022, 12:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

04/10/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

24/09/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

16/09/2022, 18:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

16/09/2022, 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

14/09/2022, 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

14/09/2022, 19:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

14/09/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

20/08/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

13/08/2022, 00:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

13/08/2022, 00:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

11/08/2022, 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

11/08/2022, 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/08/2022, 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/08/2022, 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/08/2022, 16:27

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> ST2

10/08/2022, 15:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

10/08/2022, 15:10

Conclusos para julgamento - para Acórdão - GAB23 -> GAB21

04/08/2022, 18:17

Sentença confirmada em parte - por maioria - relator(a) vencido(a)

04/08/2022, 17:35

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/07/2022<br>Período da sessão: <b>28/07/2022 00:00 a 04/08/2022 16:00</b>

19/07/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>04/08/2022 16:00</b><br>Sequencial: 28

18/07/2022, 17:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

18/07/2022, 17:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/05/2022, 17:01

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB21 -> GAB23

18/05/2022, 17:01

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB23 -> GAB21

17/05/2022, 18:59

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC

17/05/2022, 17:38

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2022<br>Período da sessão: <b>10/05/2022 00:00 a 17/05/2022 16:00</b>

29/04/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>17/05/2022 16:00</b><br>Sequencial: 1048

28/04/2022, 16:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

28/04/2022, 16:57

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - ST2 -> GAB23

04/04/2022, 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

04/04/2022, 12:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

04/04/2022, 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

01/04/2022, 18:39

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB23 -> ST2

01/04/2022, 18:28

Distribuído por sorteio

29/03/2022, 11:02

ACÓRDÃO

•07/08/2023, 15:50

EXTRATO DE ATA

•03/08/2023, 17:09

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•19/12/2022, 13:05

ACÓRDÃO

•11/11/2022, 16:18

EXTRATO DE ATA

•10/11/2022, 19:04

ACÓRDÃO

•10/08/2022, 15:10

EXTRATO DE ATA

•04/08/2022, 17:35