Recurso Especial 5006311-60.2021.4.04.7202 - TRF4

Recurso Especial 5006311-60.2021.4.04.7202 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

23/08/2024, 15:03

Transitado em Julgado em 23/08/2024

23/08/2024, 15:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 400572/2024

16/05/2024, 22:41

Protocolizada Petição 400572/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/05/2024

16/05/2024, 22:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/05/2024

15/05/2024, 05:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/05/2024, 18:06

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/05/2024

13/05/2024, 18:40

Não conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL

13/05/2024, 18:40

Juntada de Certidão : Em razão de erro do sistema automático de processamento, torna-se SEM EFEITO a indicação de abertura de vista ao Ministério Público Federal, constante do Termo de Encaminhamento datado de 24/11/2023.

07/12/2023, 18:01

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

24/11/2023, 10:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

03/02/2023, 17:02

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 51156/2023

03/02/2023, 16:41

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

03/02/2023, 16:36

Protocolizada Petição 51156/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 03/02/2023

03/02/2023, 16:36

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.

22/12/2022, 14:18

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•13/05/2024, 18:40

•13/12/2022, 22:09

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