Agravo em Recurso Especial 5005257-66.2020.4.04.7114 - TRF4

Agravo em Recurso Especial 5005257-66.2020.4.04.7114 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

25/09/2025, 17:03

Transitado em Julgado em 15/09/2025

25/09/2025, 17:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/08/2025 Petição Nº 170620/2025 - EDcl no AgInt no

22/08/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/08/2025, 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/08/2025, 02:19

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0170620 - EDcl no AgInt no AREsp 2479450 - Publicação prevista para 22/08/2025

19/08/2025, 20:50

Embargos de Declaração de COOPERATIVA DALIA ALIMENTOS LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00170620/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2479450/RS

18/08/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/07/2025

01/07/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/06/2025, 01:42

Incluído em pauta para 12/08/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00170620/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2479450/RS

27/06/2025, 17:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

02/04/2025, 15:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/03/2025 e término em 01/04/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 170620/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1963.

02/04/2025, 13:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 06/03/2025 Petição Nº 170620/2025 -

06/03/2025, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2025, 02:02

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 170620/2025. Publicação prevista para 06/03/2025)

28/02/2025, 17:30

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•19/08/2025, 20:50

EMENTA / ACORDÃO

•19/02/2025, 11:10

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 15/09/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/08/2025 Petição Nº 170620/2025 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0170620 - EDcl no AgInt no AREsp 2479450 - Publicação prevista para 22/08/2025

Embargos de Declaração de COOPERATIVA DALIA ALIMENTOS LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00170620/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2479450/RS

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/07/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 12/08/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00170620/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2479450/RS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/03/2025 e término em 01/04/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 170620/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1963.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 06/03/2025 Petição Nº 170620/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 170620/2025. Publicação prevista para 06/03/2025)

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