Agravo em Recurso Especial 5003718-95.2020.4.04.7007 - TRF4

Agravo em Recurso Especial 5003718-95.2020.4.04.7007 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO , em atenção à suspensão do prazo entre 02/Mai e 31/Mai, prevista na RESOLUÇÃO STJ/GP nº 10, de 05 de maio de 2024, combinada com a RESOLUÇÃO STJ/GP nº 11, de 10 de maio de 2024

24/06/2024, 17:00

Transitado em Julgado em 24/06/2024

24/06/2024, 17:00

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/05/2024 Petição Nº 1132129/2023 - AgInt

02/05/2024, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/04/2024, 19:38

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1132129 - AgInt no AREsp 2284424 - Publicação prevista para 02/05/2024

29/04/2024, 20:07

Conhecido o recurso de GIRLEI BATISTA LOSS e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01132129/2023 - AgInt no AREsp 2284424/RS

22/04/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000238-2024-AJC-2T)

12/04/2024, 16:34

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/04/2024

05/04/2024, 09:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/04/2024, 20:12

Incluído em pauta para 16/04/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01132129/2023 - AgInt no AREsp 2284424/RS

04/04/2024, 19:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

04/03/2024, 15:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/12/2023 e término em 01/03/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 1132129/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 502.

04/03/2024, 14:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 21/11/2023 Petição Nº 1132129/2023 -

21/11/2023, 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

20/11/2023, 18:25

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1132129/2023. Publicação prevista para 21/11/2023)

20/11/2023, 12:00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•31/05/2023, 22:10

•26/01/2023, 17:13

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