Embargos à Execução Fiscal 5001300-77.2017.4.04.7206 - TRF4

Embargos à Execução Fiscal 5001300-77.2017.4.04.7206 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

06/09/2023, 16:49

Recebidos os autos - TRF4 -> SCUAEF07 Número: 50013007720174047206

20/06/2023, 09:16

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCCRI02S para SCUAEF07F) - Motivo: Resolução 257/2022

08/12/2022, 12:26

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EMILIO OLIVEIRA (EMBARGANTE) ADVOGADO: PERICLES LANDGRAF ARAUJO DE OLIVEIRA (OAB PR018294) APELANTE: JOAO ELOI DE SOUZA (EMBARGANTE) ADVOGADO: PERICLES LANDGRAF ARAUJO DE OLIVEIRA (OAB PR018294) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de abril de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 17 de maio de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5001300-77.2017.4.04.7206/SC (Pauta: 1084) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

29/04/2022, 00:00

Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - Agravo de Instrumento Número: 50147532920174040000/TRF

19/06/2019, 16:55

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50147532920174040000/TRF

27/05/2019, 15:19

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCLAG01S para SCCRI02S) - Motivo: Resolução 102 de 29.11.2018

06/12/2018, 17:01

Remessa Externa - SCLAG01 -> TRF4

15/03/2018, 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

15/03/2018, 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

07/03/2018, 17:00

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 91

24/02/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

14/02/2018, 20:26

Juntada de Petição

14/02/2018, 16:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 78, 79, 85 e 86

14/02/2018, 16:22

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 84

08/02/2018, 23:59

Documentos

SENTENÇA

•29/01/2018, 15:00

DESPACHO/DECISÃO

•05/12/2017, 13:51

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