Embargos à Execução 5021468-35.2019.4.04.7205 - TRF4 | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/02/2024

Valor da Causa

R$ 1.452.736,70

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (PRCTB16)

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)3° Grau · TRF4 · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Mauro Campbell Marques

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

08/03/2025, 14:10

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5013236-34.2019.4.04.7205/SC - ref. ao(s) evento(s): 33, 41, 65

08/03/2025, 14:07

Despacho

18/01/2025, 09:34

Conclusos para decisão/despacho

06/07/2024, 02:37

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de SCUAEF05S para SCUAEF02F)

06/02/2024, 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

01/02/2024, 22:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

30/11/2023, 13:17

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Resolução TRF4 nº 228/2022

20/10/2023, 16:25

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2023 até 06/01/2024

20/10/2023, 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57

16/10/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

06/10/2023, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2023, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2023, 15:39

Transitado em Julgado - Data: 25/08/2023

06/10/2023, 15:38

Recebidos os autos - TRF4 -> SCUAEF05 Número: 50214683520194047205

06/10/2023, 12:57

Todas as movimentações(69)

Baixa Definitiva

08/03/2025, 14:10

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5013236-34.2019.4.04.7205/SC - ref. ao(s) evento(s): 33, 41, 65

08/03/2025, 14:07

Despacho

18/01/2025, 09:34

Conclusos para decisão/despacho

06/07/2024, 02:37

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de SCUAEF05S para SCUAEF02F)

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•06/10/2023, 15:39

SENTENÇA

•28/09/2020, 18:10

06/02/2024, 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

01/02/2024, 22:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

30/11/2023, 13:17

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Resolução TRF4 nº 228/2022

20/10/2023, 16:25

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2023 até 06/01/2024

20/10/2023, 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57

16/10/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

06/10/2023, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2023, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2023, 15:39

Transitado em Julgado - Data: 25/08/2023

06/10/2023, 15:38

Recebidos os autos - TRF4 -> SCUAEF05 Número: 50214683520194047205

06/10/2023, 12:57

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCBLU05S para SCUAEF05S) - Motivo: Resolução 257/2022

08/12/2022, 19:43

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BUNGE ALIMENTOS S/A (EMBARGANTE) ADVOGADO: ARNO SCHMIDT JUNIOR (OAB SC006878) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de junho de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 15 de julho de 2022, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5021468-35.2019.4.04.7205/SC (Pauta: 1347) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

29/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BUNGE ALIMENTOS S/A (EMBARGANTE) ADVOGADO: ARNO SCHMIDT JUNIOR (OAB SC006878) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de abril de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 17 de maio de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5021468-35.2019.4.04.7205/SC (Pauta: 1085) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

29/04/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCBLU05 -> TRF4

05/02/2021, 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

04/02/2021, 16:13

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/01/2021 até 27/01/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 73/2021 da Direção do Foro da SJSC

27/01/2021, 21:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

20/11/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

10/11/2020, 20:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

03/11/2020, 21:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

03/11/2020, 18:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

08/10/2020, 23:59

Embargos de Declaração Acolhidos em parte

28/09/2020, 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/09/2020, 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/09/2020, 18:10

Conclusos para julgamento

15/09/2020, 19:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

14/09/2020, 18:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

04/09/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

25/08/2020, 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

25/08/2020, 17:02

Julgado improcedente o pedido

25/08/2020, 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/08/2020, 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/08/2020, 16:32

Conclusos para julgamento

12/08/2020, 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

11/08/2020, 18:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

22/07/2020, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/07/2020 até 01/07/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 653/2020, da Direção do Foro da SJSC.

01/07/2020, 21:14

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 25 e 26

29/06/2020, 23:59

Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - Agravo de Instrumento Número: 50088232520204040000/TRF

26/06/2020, 17:30

Convertido o Julgamento em Diligência

19/06/2020, 18:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

19/06/2020, 18:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

19/06/2020, 18:21

Comunicação Eletrônica Recebida Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50088232520204040000/TRF

18/06/2020, 16:16

Autos com Juiz para Sentença

16/06/2020, 17:07

Despacho

27/05/2020, 17:57

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

22/05/2020, 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

22/05/2020, 13:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

12/05/2020, 13:32

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/05/2020 até 04/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão GPRES 5115072

29/04/2020, 17:35

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TRF4 N. 18/2020

20/03/2020, 12:34

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

14/03/2020, 23:59

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50088232520204040000/TRF

09/03/2020, 14:36

Distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50088232520204040000/TRF

06/03/2020, 12:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

05/03/2020, 15:41

Ato ordinatório praticado

04/03/2020, 12:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/03/2020, 12:58

Juntada de Petição

03/03/2020, 21:48

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4

12/02/2020, 01:15

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5013236-34.2019.4.04.7205/SC

10/01/2020, 16:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4 e 5

28/12/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

18/12/2019, 18:06

Decisão interlocutória

18/12/2019, 18:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

18/12/2019, 18:06

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

18/12/2019, 15:49

Distribuído por dependência - Número: 50132363420194047205

18/12/2019, 15:32

SENTENÇA

•25/08/2020, 16:32

DESPACHO/DECISÃO

•19/06/2020, 18:21

DESPACHO/DECISÃO

•27/05/2020, 17:57

ATO ORDINATÓRIO

•04/03/2020, 12:58

DESPACHO/DECISÃO

•18/12/2019, 18:06