Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI
APELADO: TRANSPANORAMA TRANSPORTES LTDA. (AUTOR) ADVOGADO: MARCIO RODRIGO FRIZZO (OAB PR033150) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de abril de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente
80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 17 de maio de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5006692-20.2020.4.04.7003/PR (Pauta: 1079) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI
29/04/2022, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - PRMAR01 -> TRF4
01/12/2020, 13:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
27/11/2020, 15:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
13/11/2020, 10:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/11/2020, 15:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
06/11/2020, 17:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
10/10/2020, 01:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
24/09/2020, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
18/09/2020, 10:06
Julgado procedente o pedido
14/09/2020, 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/09/2020, 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/09/2020, 18:54
Conclusos para julgamento
21/08/2020, 12:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
21/08/2020, 11:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12