Recurso Especial 5012581-86.2019.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

TRF43° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/10/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Gurgel de Faria

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Execução Fiscal · Juízo Federal da 19ª VF de Porto Alegre 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CRO/RS

CNPJ

Autor

JULIO CARLOS SCHERER

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

15/03/2023, 14:03

Transitado em Julgado em 15/03/2023

15/03/2023, 14:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/12/2022

15/12/2022, 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/12/2022, 19:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/12/2022

14/12/2022, 10:40

Não conhecido o recurso de CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL

14/12/2022, 10:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

13/10/2022, 18:26

Distribuído por dependência ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 1859610 (2020/0020094-6)

13/10/2022, 18:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

19/09/2022, 18:12

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•14/12/2022, 10:40

-

•19/09/2022, 18:11

-

•19/09/2022, 18:11

-

•19/09/2022, 18:11

-

•19/09/2022, 18:11

-

•19/09/2022, 18:11

-

•19/09/2022, 18:11

-

•19/09/2022, 18:11

-

•19/09/2022, 18:11

-

•19/09/2022, 18:11

-

•19/09/2022, 18:11

-

•19/09/2022, 18:11

-

•19/09/2022, 18:11

-

•19/09/2022, 18:11

-

•19/09/2022, 18:11

Todos os documentos(16)

DECISÃO TERMINATIVA

•14/12/2022, 10:40

-

•19/09/2022, 18:11

-

•19/09/2022, 18:11

-

•19/09/2022, 18:11

-

•19/09/2022, 18:11

-

•19/09/2022, 18:11

-

•19/09/2022, 18:11

-

•19/09/2022, 18:11

-

•19/09/2022, 18:11

-

•19/09/2022, 18:11

-

•19/09/2022, 18:11

-

•19/09/2022, 18:11

-

•19/09/2022, 18:11

-

•19/09/2022, 18:11

-

•19/09/2022, 18:11

-

•19/09/2022, 18:11