Apelação Cível 5044494-90.2017.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/08/2017

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

GAB. 62 (Des. Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ)

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 62 (Des. Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

JOSE CARLOS MOLLERKE ZUCHETTI

CPF

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos com acórdão - VICE -> SE3

26/10/2022, 18:18

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

26/10/2022, 17:37

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/10/2022<br>Data da sessão: <b>26/10/2022 14:00:00</b>

14/10/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>26/10/2022 14:00</b><br>Sequencial: 72

13/10/2022, 15:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

13/10/2022, 15:20

Conclusos para decisão com Agravo - SREC -> VICE

19/09/2022, 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

19/09/2022, 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

10/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

31/08/2022, 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

31/08/2022, 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

29/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

19/08/2022, 19:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

19/08/2022, 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/08/2022, 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/08/2022, 15:55

Todas as movimentações(57)

Remetidos os Autos com acórdão - VICE -> SE3

26/10/2022, 18:18

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

26/10/2022, 17:37

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/10/2022<br>Data da sessão: <b>26/10/2022 14:00:00</b>

14/10/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>26/10/2022 14:00</b><br>Sequencial: 72

13/10/2022, 15:20

Documentos

ACÓRDÃO

•26/10/2022, 18:18

EXTRATO DE ATA

•26/10/2022, 17:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

13/10/2022, 15:20

Conclusos para decisão com Agravo - SREC -> VICE

19/09/2022, 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

19/09/2022, 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

10/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

31/08/2022, 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

31/08/2022, 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

29/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

19/08/2022, 19:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

19/08/2022, 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/08/2022, 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/08/2022, 15:55

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

16/08/2022, 14:36

Negado seguimento a Recurso Especial

16/08/2022, 14:28

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

08/07/2022, 12:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

08/07/2022, 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

30/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

20/06/2022, 17:11

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST6 -> SREC

17/06/2022, 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

14/06/2022, 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

01/06/2022, 09:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

30/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/05/2022, 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/05/2022, 18:20

Remetidos os Autos com acórdão - GAB62 -> ST6

20/05/2022, 17:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

18/05/2022, 17:51

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2022<br>Período da sessão: <b>11/05/2022 00:00 a 18/05/2022 14:00</b>

02/05/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELANTE: JOSE CARLOS MOLLERKE ZUCHETTI ADVOGADO: ANTONIO LUIS WUTTKE (OAB RS055631) APELADO: OS MESMOS AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: CEAB-DJ-INSS-SR3 Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de abril de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 11 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 18 de maio de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5044494-90.2017.4.04.9999/RS (Pauta: 269) RELATORA: Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ

02/05/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>18/05/2022 14:00</b><br>Sequencial: 269

29/04/2022, 16:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

29/04/2022, 16:46

Juntada de Petição

22/04/2022, 15:11

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST6 -> GAB62

31/03/2022, 12:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

31/03/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

16/03/2022, 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

09/03/2022, 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17

28/02/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/02/2022, 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/02/2022, 17:12

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

18/02/2022, 17:11

Remetidos os Autos - GAB62 -> ST6

17/02/2022, 16:14

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

17/02/2022, 13:09

Juntada de Petição

01/02/2022, 15:31

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/01/2022<br>Período da sessão: <b>09/02/2022 00:00 a 16/02/2022 14:00</b>

28/01/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELANTE: JOSE CARLOS MOLLERKE ZUCHETTI ADVOGADO: ANTONIO LUIS WUTTKE (OAB RS055631) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de janeiro de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 16 de fevereiro de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5044494-90.2017.4.04.9999/RS (Pauta: 551) RELATORA: Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ

28/01/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>16/02/2022 14:00</b><br>Sequencial: 551

27/01/2022, 16:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

27/01/2022, 16:27

Lavrada Certidão - Remessa de autos físicos - SEDEX Nº: DV765729150BR

17/10/2017, 15:02

Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 13/10/2017

13/10/2017, 00:36

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 13/10/2017

11/10/2017, 02:02

Distribuído por sorteio

11/10/2017, 02:02

Remessa Interna - de autos físicos para devolução à origem - NUDIPRO -> EXPED

11/10/2017, 02:02

Juntada - Íntegra do processo

11/10/2017, 00:00

Remessa Interna - para digitalização - SRIP -> NUDIPRO

15/08/2017, 12:41

Recebido pelo Distribuidor

15/08/2017, 12:35

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•16/08/2022, 14:28

ACÓRDÃO

•20/05/2022, 17:59

EXTRATO DE ATA

•18/05/2022, 17:51

ACÓRDÃO

•17/02/2022, 16:14

EXTRATO DE ATA

•17/02/2022, 13:09

ATO ORDINATÓRIO

•11/10/2017, 02:02

DESPACHO/DECISÃO

•11/10/2017, 00:00

ATO ORDINATÓRIO

•11/10/2017, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•11/10/2017, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•11/10/2017, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•11/10/2017, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•11/10/2017, 00:00

ATO ORDINATÓRIO

•11/10/2017, 00:00

Todos os documentos(32)

ACÓRDÃO

•26/10/2022, 18:18

EXTRATO DE ATA

•26/10/2022, 17:37

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•16/08/2022, 14:28

ACÓRDÃO

•20/05/2022, 17:59

EXTRATO DE ATA

•18/05/2022, 17:51

ACÓRDÃO

•17/02/2022, 16:14

EXTRATO DE ATA

•17/02/2022, 13:09

ATO ORDINATÓRIO

•11/10/2017, 02:02

DESPACHO/DECISÃO

•11/10/2017, 00:00

ATO ORDINATÓRIO

•11/10/2017, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•11/10/2017, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•11/10/2017, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•11/10/2017, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•11/10/2017, 00:00

ATO ORDINATÓRIO

•11/10/2017, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•11/10/2017, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•11/10/2017, 00:00

ATO ORDINATÓRIO

•11/10/2017, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•11/10/2017, 00:00

ATO ORDINATÓRIO

•11/10/2017, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•11/10/2017, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•11/10/2017, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•11/10/2017, 00:00

ATO ORDINATÓRIO

•11/10/2017, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•11/10/2017, 00:00

ATO ORDINATÓRIO

•11/10/2017, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•11/10/2017, 00:00

ATO ORDINATÓRIO

•11/10/2017, 00:00

ATO ORDINATÓRIO

•11/10/2017, 00:00

SENTENÇA

•11/10/2017, 00:00

ATO ORDINATÓRIO

•11/10/2017, 00:00

ATO ORDINATÓRIO

•11/10/2017, 00:00