Apelação Cível 5024251-23.2020.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/11/2020

Valor da Causa

R$ 17.432,73

Órgão julgador

GAB. 92 (Des. Federal CELSO KIPPER)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

20/08/2022, 18:28

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/08/2022<br>Período da sessão: <b>12/08/2022 00:00 a 19/08/2022 16:00</b>

02/08/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EUNICE MARTINS DOS SANTOS DA SILVA ADVOGADO: CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS (OAB SC033279) ADVOGADO: MARY CLEIDE UHLMANN (OAB SC004848) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: CEAB-DJ-INSS-SR3 Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de agosto de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - Turma Regional suplementar de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 12 de agosto de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 19 de agosto de 2022, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5024251-23.2020.4.04.9999/SC (Pauta: 704) RELATOR: Desembargador Federal CELSO KIPPER

02/08/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>19/08/2022 16:00</b><br>Sequencial: 704

01/08/2022, 17:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

01/08/2022, 17:01

Conclusos para decisão/despacho - STRSSC -> GAB92

20/07/2022, 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

20/07/2022, 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

18/07/2022, 23:59

Determinada a intimação

08/07/2022, 07:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/07/2022, 07:15

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB92 -> STRSSC

07/07/2022, 18:36

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - STRSSC -> GAB92

06/07/2022, 13:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

06/07/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

27/06/2022, 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

07/06/2022, 15:00

Todas as movimentações(94)

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

20/08/2022, 18:28

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/08/2022<br>Período da sessão: <b>12/08/2022 00:00 a 19/08/2022 16:00</b>

02/08/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EUNICE MARTINS DOS SANTOS DA SILVA ADVOGADO: CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS (OAB SC033279) ADVOGADO: MARY CLEIDE UHLMANN (OAB SC004848) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: CEAB-DJ-INSS-SR3 Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de agosto de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - Turma Regional suplementar de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 12 de agosto de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 19 de agosto de 2022, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5024251-23.2020.4.04.9999/SC (Pauta: 704) RELATOR: Desembargador Federal CELSO KIPPER

02/08/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>19/08/2022 16:00</b><br>Sequencial: 704

01/08/2022, 17:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

01/08/2022, 17:01

Conclusos para decisão/despacho - STRSSC -> GAB92

20/07/2022, 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

20/07/2022, 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

18/07/2022, 23:59

Determinada a intimação

08/07/2022, 07:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/07/2022, 07:15

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB92 -> STRSSC

07/07/2022, 18:36

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - STRSSC -> GAB92

06/07/2022, 13:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

06/07/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

27/06/2022, 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

07/06/2022, 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75, 76 e 77

04/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/05/2022, 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/05/2022, 15:12

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

25/05/2022, 15:11

Remetidos os Autos com acórdão - GAB92 -> STRSSC

24/05/2022, 17:39

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

19/05/2022, 13:46

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2022<br>Período da sessão: <b>10/05/2022 00:00 a 17/05/2022 16:00</b>

29/04/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EUNICE MARTINS DOS SANTOS DA SILVA ADVOGADO: CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS (OAB SC033279) ADVOGADO: MARY CLEIDE UHLMANN (OAB SC004848) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de abril de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - Turma Regional suplementar de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 17 de maio de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5024251-23.2020.4.04.9999/SC (Pauta: 764) RELATOR: Desembargador Federal CELSO KIPPER

29/04/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>17/05/2022 16:00</b><br>Sequencial: 764

28/04/2022, 17:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

28/04/2022, 17:08

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 25/11/2020

25/11/2020, 00:30

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 25/11/2020

23/11/2020, 18:57

Distribuído por sorteio

23/11/2020, 18:57

Remetidos os Autos em grau de recurso para TRF4 - Movimentado por: DIRCEU ZATTAR - SERVIDOR UNIDADE JUDICIAL AVANÇADO

23/11/2020, 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65 - Movimentado por: ANDRESSA SANTOS MICHEL - PROCURADOR

18/11/2020, 12:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65 - Movimentado por: ANDRESSA SANTOS MICHEL - PROCURADOR

18/11/2020, 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63 - Movimentado por: DIRCEU ZATTAR - SERVIDOR UNIDADE JUDICIAL AVANÇADO - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

17/11/2020, 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60 - Movimentado por: CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS - ADVOGADO

03/11/2020, 12:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 63 Justiça gratuita: Deferida - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

03/11/2020, 12:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

24/10/2020, 23:59

Julgado procedente o pedido - Movimentado por: RAFAELA VOLPATO VIARO - MAGISTRADO - Responsável: Rafaela Volpato Viaro

14/10/2020, 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - Refer. ao Evento: 59 - Movimentado por: RAFAELA VOLPATO VIARO - MAGISTRADO - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: EUNICE MARTINS DOS SANTOS DA SILVA (AUTOR)

14/10/2020, 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - Refer. ao Evento: 59 - Movimentado por: RAFAELA VOLPATO VIARO - MAGISTRADO - Prazo:30 dias - Status: ABERTO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

14/10/2020, 11:25

Conclusos para julgamento - Movimentado por: AURELIO CZORNEI - SERVIDOR UNIDADE JUDICIAL AVANÇADO - Responsável: Rafaela Volpato Viaro

09/10/2020, 16:13

Cancelada a movimentação processual - (Evento 56 - Autos com Juiz para Despacho/Decisão - 22/09/2020 16:00:54) - Movimentado por: AURELIO CZORNEI - SERVIDOR UNIDADE JUDICIAL AVANÇADO

09/10/2020, 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50 - Movimentado por: CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS - ADVOGADO

08/09/2020, 11:27

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 50 - Movimentado por: CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS - ADVOGADO

08/09/2020, 11:27

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 51 - Movimentado por: PATRICIA ROCHA TEIXEIRA DE CARVALHO - PROCURADOR

03/09/2020, 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51 - Movimentado por: PATRICIA ROCHA TEIXEIRA DE CARVALHO - PROCURADOR

03/09/2020, 13:49

Determinada a intimação - Movimentado por: RAFAELA VOLPATO VIARO - MAGISTRADO - Responsável: Rafaela Volpato Viaro

02/09/2020, 16:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Refer. ao Evento: 49 - Movimentado por: RAFAELA VOLPATO VIARO - MAGISTRADO - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: EUNICE MARTINS DOS SANTOS DA SILVA (AUTOR)

02/09/2020, 16:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Refer. ao Evento: 49 - Movimentado por: RAFAELA VOLPATO VIARO - MAGISTRADO - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

02/09/2020, 16:26

Autos com Juiz para Despacho/Decisão - Movimentado por: ANA PAULA BARABAX - SERVIDOR UNIDADE JUDICIAL AVANÇADO - Responsável: Rafaela Volpato Viaro

01/09/2020, 15:24

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 46 - Autos com Juiz para Sentença - 27/08/2020 14:53:18) - Movimentado por: ANA PAULA BARABAX - SERVIDOR UNIDADE JUDICIAL AVANÇADO

01/09/2020, 15:23

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 43 - Movimentado por: WS AGU-PGF/RS - USUÁRIO DE INTEGRAÇÃO - SISTEMA DE PROCURADORIA EXTERNO

02/05/2020, 12:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43 - Movimentado por: WS AGU-PGF/RS - USUÁRIO DE INTEGRAÇÃO - SISTEMA DE PROCURADORIA EXTERNO

02/05/2020, 12:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado. - Movimentado por: DIRCEU ZATTAR - SERVIDOR UNIDADE JUDICIAL - Prazo:1 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

30/04/2020, 13:58

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC. - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

30/04/2020, 13:58

Documento - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

30/04/2020, 13:57

Petição - Nº Protocolo: WPPV.19.10008537-5 Tipo da Petição: Petição Data: 18/09/2019 16:40 - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

18/09/2019, 16:46

Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Certidão de Intimação Eletrônica - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

22/08/2019, 03:26

Petição - Nº Protocolo: WPPV.19.10007451-9 Tipo da Petição: Manifestação sobre Laudo Pericial Data: 16/08/2019 16:17 - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

16/08/2019, 16:31

Petição - Nº Protocolo: WPPV.19.10007391-1 Tipo da Petição: Informações Data: 15/08/2019 15:38 - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

15/08/2019, 15:45

Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Relação: 0846/2019 Teor do ato: As partes ficam intimadas da apresentação do laudo pericial e cientificadas do prazo de 15 (quinze) dias para seus assistentes oferecerem parecer técnico. Advogados(s): Mary Cleide Uhlmann (OAB 4848/SC) - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

12/08/2019, 13:04

Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

12/08/2019, 13:03

Ato ordinatório - As partes ficam intimadas da apresentação do laudo pericial e cientificadas do prazo de 15 (quinze) dias para seus assistentes oferecerem parecer técnico. - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

12/08/2019, 13:02

Documento - Nº Protocolo: WPPV.19.10002035-4 Tipo da Petição: Laudo pericial Data: 12/03/2019 17:00 - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

12/03/2019, 17:01

Petição - Nº Protocolo: WPPV.19.10002012-5 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 12/03/2019 11:40 - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

12/03/2019, 11:45

Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Certidão de Intimação Eletrônica - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

07/02/2019, 10:17

Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Certidão de Publicação - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

07/02/2019, 10:15

Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Certidão de Publicação - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

07/02/2019, 10:15

Publicação - Relação :0031/2019 Data da Publicação: 30/01/2019 Número do Diário: 2989 Página: - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

31/01/2019, 17:39

Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Relação: 0031/2019 Teor do ato: As partes ficam intimadas da designação do dia 12/03/2019, às 13:20 horas, para realização da prova pericial. Local da perícia: Cidade de Itaiópolis, rua Ernesto Schellin, nº66 (próximo a rodoviária), (47) 3652-1853. Perita responsável pela realização da perícia: Jéssica Woehl. Ficam cientes os procuradores de que deverão informar aos seus clientes a data designada para a realização da prova pericial. OS PROCURADORES DAS PARTES DEVERÃO "OBSERVAR O DISPOSTO NA PORTARIA 016/2013 DESTE JUÍZO". Advogados(s): Mary Cleide Uhlmann (OAB 4848/SC), Eduardo de Sampaio Soares (OAB 41463/PR) - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

28/01/2019, 17:46

Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

28/01/2019, 17:31

Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

28/01/2019, 17:30

Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

28/01/2019, 17:26

Petição - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

28/01/2019, 17:25

Ato ordinatório - As partes ficam intimadas da designação do dia 12/03/2019, às 13:20 horas, para realização da prova pericial. Local da perícia: Cidade de Itaiópolis, rua Ernesto Schellin, nº66 (próximo a rodoviária), (47) 3652-1853. Perita responsável pela realização da perícia: Jéssica Woehl. Ficam cientes os procuradores de que deverão informar aos seus clientes a data designada para a realização da prova pericial. OS PROCURADORES DAS PARTES DEVERÃO "OBSERVAR O DISPOSTO NA PORTARIA 016/2013 DESTE JUÍZO". - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

28/01/2019, 17:25

Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Certidão Automática de Juntada do AR - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

15/11/2018, 01:21

Documento - Juntada de AR : AR892803144TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Intimação Perito Nomeado Destinatário : Jéssica Woehl Diligência : 12/11/2018 - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

15/11/2018, 01:21

Juntada - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

15/11/2018, 01:21

Publicação - Relação :0572/2018 Data da Publicação: 14/11/2018 Número do Diário: 2946 Página: - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

14/11/2018, 14:08

Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Relação: 0572/2018 Teor do ato: Diante da recusa do perito anteriormente nomeado, nomeio para a realização de perícia médica na parte autora, a perita do Juízo, Dra. Jéssica Woehl (e-mail: [email protected]), cuja remuneração fixo em duas vezes o valor previsto pelo CJF (R$ 248,53), totalizando R$ 497,06, considerando a complexidade da causa e a necessidade de locomoção, com base no art. 28, parágrafo único, da Resolução 00305/2014, a ser custeada pelo Estado. Advogados(s): Mary Cleide Uhlmann (OAB 4848/SC) - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

12/11/2018, 18:37

Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Certidão de Intimação Eletrônica - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

08/11/2018, 09:27

Expedição de documento - Digital - Intimação Perito Nomeado - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

30/10/2018, 14:00

Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

29/10/2018, 21:16

Proferido despacho de mero expediente - Diante da recusa do perito anteriormente nomeado, nomeio para a realização de perícia médica na parte autora, a perita do Juízo, Dra. Jéssica Woehl (e-mail: [email protected]), cuja remuneração fixo em duas vezes o valor previsto pelo CJF (R$ 248,53), totalizando R$ 497,06, considerando a complexidade da causa e a necessidade de locomoção, com base no art. 28, parágrafo único, da Resolução 00305/2014, a ser custeada pelo Estado. - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

24/04/2018, 08:55

Conclusão - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

23/04/2018, 14:15

Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Genérico - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

23/04/2018, 14:12

Documento - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

23/04/2018, 14:10

Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - CERTIFICO que decorreu o prazo para as partes indicarem assistente técnico e quesitos. O referido é verdade e dou fé. - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

04/12/2017, 15:56

Publicação - Relação :0510/2017 Data da Publicação: 06/10/2017 Número do Diário: 2682 Página: - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

06/10/2017, 12:44

Documento - Nº Protocolo: DPPV.17.00003148-2 Tipo da Petição: Informações Data: 02/10/2017 14:25 Complemento: INSS informando recebimento. - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

05/10/2017, 09:57

Documento - Nº Protocolo: WPPV.17.10008620-5 Tipo da Petição: Informações Data: 04/10/2017 19:28 - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

04/10/2017, 19:31

Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Relação: 0510/2017 Teor do ato: Vistos etc.Tendo em vista o contido na Recomendação Conjunta 01, de 15.12.2015, do Conselho Nacional de Justiça na na Circular n. 5, de 12 de Janeiro de 2016, da Corregedoria Geral de Justiça, determino:1) A imediata realização de perícia médica na parte autora, a fim de comprovar, desde logo, a sua alegada incapacidade. Para tanto, nomeio perito do Juízo o Dr. Youssef Ammar (Rua Pinheiro Machado, 184, Vila Paraíso - Caçador/SC - telefone 49 9806-1777 - e-mail: [email protected]), cuja remuneração fixo em duas vezes o valor previsto pelo CJF (R$ 248,53), totalizando R$ 497,06, considerando a complexidade da causa e a necessidade de locomoção, com base no art. 28, parágrafo único, da Resolução 00305/2014, a ser custeada pelo Estado;2) Ao cartório para que agende data, horário e local para realização da perícia apresentando, desde já, os seguintes quesitos a serem respondidos: I) HIPÓTESES DE PEDIDO DE AUXILIO-DOENÇA OU DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZI.I) HISTÓRICO LABORAL DO(A) PERICIADO(A): a) Profissão declarada; b) Tempo de profissão; c) Atividade declarada como exercida; d) Tempo de atividade; e) Descrição da atividade; f) Experiência laboral anterior e g) Data declarada de afastamento do trabalho, se tiver ocorrido.I.II) EXAME CLÍNICO E CONSIDERAÇÕES MÉDICO-PERICIAIS SOBRE A PATOLOGIAa) Queixa que o(a) periciado(a) apresenta no ato da perícia; b) Doença, lesão ou deficiência diagnosticada por ocasião da perícia (com CID); c) Causa provável da(s) doença/moléstia(s)/incapacidade; d) Doença/moléstia ou lesão decorrem do trabalho exercido? Justifique indicando o agente de risco ou agente nocivo causador; e) A doença/moléstia ou lesão decorrem de acidente de trabalho? Em caso positivo, circunstanciar o fato, com data e local, bem como se reclamou assistência médica e/ou hospitalar; f) Doença/moléstia ou lesão torna o(a) periciado(a) incapacitado(a) para o exercício do último

04/10/2017, 10:50

Expedição de documento - Digital - Intimação por Carta - Genérico - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

20/09/2017, 14:46

Proferido despacho de mero expediente - Vistos etc.Tendo em vista o contido na Recomendação Conjunta 01, de 15.12.2015, do Conselho Nacional de Justiça na na Circular n. 5, de 12 de Janeiro de 2016, da Corregedoria Geral de Justiça, determino:1) A imediata realização de perícia médica na parte autora, a fim de comprovar, desde logo, a sua alegada incapacidade. Para tanto, nomeio perito do Juízo o Dr. Youssef Ammar (Rua Pinheiro Machado, 184, Vila Paraíso - Caçador/SC - telefone 49 9806-1777 - e-mail: [email protected]), cuja remuneração fixo em duas vezes o valor previsto pelo CJF (R$ 248,53), totalizando R$ 497,06, considerando a complexidade da causa e a necessidade de locomoção, com base no art. 28, parágrafo único, da Resolução 00305/2014, a ser custeada pelo Estado;2) Ao cartório para que agende data, horário e local para realização da perícia apresentando, desde já, os seguintes quesitos a serem respondidos: I) HIPÓTESES DE PEDIDO DE AUXILIO-DOENÇA OU DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZI.I) HISTÓRICO LABORAL DO(A) PERICIADO(A): a) Profissão declarada; b) Tempo de profissão; c) Atividade declarada como exercida; d) Tempo de atividade; e) Descrição da atividade; f) Experiência laboral anterior e g) Data declarada de afastamento do trabalho, se tiver ocorrido.I.II) EXAME CLÍNICO E CONSIDERAÇÕES MÉDICO-PERICIAIS SOBRE A PATOLOGIAa) Queixa que o(a) periciado(a) apresenta no ato da perícia; b) Doença, lesão ou deficiência diagnosticada por ocasião da perícia (com CID); c) Causa provável da(s) doença/moléstia(s)/incapacidade; d) Doença/moléstia ou lesão decorrem do trabalho exercido? Justifique indicando o agente de risco ou agente nocivo causador; e) A doença/moléstia ou lesão decorrem de acidente de trabalho? Em caso positivo, circunstanciar o fato, com data e local, bem como se reclamou assistência médica e/ou hospitalar; f) Doença/moléstia ou lesão torna o(a) periciado(a) incapacitado(a) para o exercício do último trabalho ou atividade habitual? Justifique a r

26/05/2017, 16:20

Conclusão - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

26/05/2017, 12:45

Distribuição - Movimentado por: USUÁRIO DE MIGRAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

25/05/2017, 18:37

Documentos

ACÓRDÃO

•24/08/2022, 15:34

EXTRATO DE ATA

•20/08/2022, 18:28

DESPACHO/DECISÃO

•07/07/2022, 18:36

ACÓRDÃO

•24/05/2022, 17:39

EXTRATO DE ATA

•19/05/2022, 13:46

ATO ORDINATÓRIO

•23/11/2020, 18:57

OUTROS

•14/10/2020, 11:25

DESPACHO/DECISÃO

•02/09/2020, 16:26

DECISÃO

•16/08/2019, 16:31

DECISÃO

•15/08/2019, 15:45

ATO ORDINATÓRIO

•12/08/2019, 13:02

DECISÃO

•12/03/2019, 11:45

DECISÃO

•12/03/2019, 11:45

DECISÃO

•12/03/2019, 11:45

DECISÃO

•12/03/2019, 11:45

Todos os documentos(30)

ACÓRDÃO

•24/08/2022, 15:34

EXTRATO DE ATA

•20/08/2022, 18:28

DESPACHO/DECISÃO

•07/07/2022, 18:36

ACÓRDÃO

•24/05/2022, 17:39

EXTRATO DE ATA

•19/05/2022, 13:46

ATO ORDINATÓRIO

•23/11/2020, 18:57

OUTROS

•14/10/2020, 11:25

DESPACHO/DECISÃO

•02/09/2020, 16:26

DECISÃO

•16/08/2019, 16:31

DECISÃO

•15/08/2019, 15:45

ATO ORDINATÓRIO

•12/08/2019, 13:02

DECISÃO

•12/03/2019, 11:45

DECISÃO

•12/03/2019, 11:45

DECISÃO

•12/03/2019, 11:45

DECISÃO

•12/03/2019, 11:45

DECISÃO

•12/03/2019, 11:45

DECISÃO

•28/01/2019, 17:25

ATO ORDINATÓRIO

•28/01/2019, 17:25

OUTROS

•24/04/2018, 08:55

DECISÃO

•05/10/2017, 09:57

DECISÃO

•04/10/2017, 19:31

OUTROS

•26/05/2017, 16:20

DECISÃO

•25/05/2017, 18:37

DECISÃO

•25/05/2017, 18:37

DECISÃO

•25/05/2017, 18:37

DECISÃO

•25/05/2017, 18:37

DECISÃO

•25/05/2017, 18:37

DECISÃO

•25/05/2017, 18:37

DECISÃO

•25/05/2017, 18:37

DECISÃO

•25/05/2017, 18:37