Recurso Especial 5054971-03.2021.4.04.7100 - TRF4

Transitado em Julgado em 11/12/2023

11/12/2023, 14:57

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1123714/2023

16/11/2023, 13:36

Protocolizada Petição 1123714/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/11/2023

16/11/2023, 13:28

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/11/2023 Petição Nº 704008/2023 - AgInt

16/11/2023, 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/11/2023, 19:25

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0704008 - AgInt no REsp 2077948 - Publicação prevista para 16/11/2023

14/11/2023, 17:10

Conhecido o recurso de ELEVATO MATERIAIS DE CONSTRUCAO E DECORACAO LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00704008/2023 - AgInt no REsp 2077948/RS

13/11/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000857-2023-AJC-1T)

27/10/2023, 10:45

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000857-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

24/10/2023, 16:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

24/10/2023, 14:46

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/10/2023

24/10/2023, 05:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/10/2023, 18:54

Incluído em pauta para 07/11/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00704008/2023 - AgInt no REsp 2077948/RS

23/10/2023, 15:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

20/09/2023, 15:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/08/2023 e término em 19/09/2023, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 704008/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 495.

20/09/2023, 14:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 743228/2023

03/08/2023, 21:16

Protocolizada Petição 743228/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/08/2023

03/08/2023, 21:08

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 24/07/2023 Petição Nº 704008/2023 -

24/07/2023, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

21/07/2023, 18:28

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 704008/2023. Publicação prevista para 24/07/2023)

21/07/2023, 11:45

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 704008/2023

21/07/2023, 11:26

Protocolizada Petição 704008/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/07/2023

21/07/2023, 11:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 648756/2023

30/06/2023, 12:31

Protocolizada Petição 648756/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/06/2023

30/06/2023, 12:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/06/2023

30/06/2023, 05:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/06/2023, 19:22

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL e provido

29/06/2023, 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/06/2023

29/06/2023, 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

14/06/2023, 17:30

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 573284/2023

14/06/2023, 17:21

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

14/06/2023, 17:19

Protocolizada Petição 573284/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 14/06/2023

14/06/2023, 17:19

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

13/06/2023, 17:50

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.

13/06/2023, 17:50

Distribuído por sorteio ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

13/06/2023, 17:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

02/06/2023, 17:24

—

Transitado em Julgado em 11/12/2023

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1123714/2023

Protocolizada Petição 1123714/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/11/2023

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/11/2023 Petição Nº 704008/2023 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0704008 - AgInt no REsp 2077948 - Publicação prevista para 16/11/2023

Conhecido o recurso de ELEVATO MATERIAIS DE CONSTRUCAO E DECORACAO LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00704008/2023 - AgInt no REsp 2077948/RS

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000857-2023-AJC-1T)

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000857-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/10/2023

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

Incluído em pauta para 07/11/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00704008/2023 - AgInt no REsp 2077948/RS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/08/2023 e término em 19/09/2023, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 704008/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 495.

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