Apelação / Remessa Necessária 5054971-03.2021.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/03/2024

Valor da Causa

R$ 150.000,00

Órgão julgador

GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 13ª VF de Porto Alegre 1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 13ª Vara Federal de Porto Alegre 2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)3° Grau · TRF4 · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Benedito Gonçalves

Partes do Processo

ELEVATO MATERIAIS DE CONSTRUCAO E DECORACAO LTDA.

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO GOMES PLASTINA

OAB/RS 048506·CPF·Representa: Autor

MARCIA KERCH

CPF·Representa: Autor

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Autor

DEBORA MELO CUNHA

CPF·Representa: Autor

PATRICIA VIEIRA GABARDO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA13

19/03/2024, 17:13

Recebidos os autos do STF

19/03/2024, 15:30

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

02/06/2023, 18:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

02/06/2023, 17:20

Decisão interlocutória

24/05/2023, 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

16/05/2023, 09:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

04/05/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

21/04/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

11/04/2023, 22:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

11/04/2023, 22:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

11/04/2023, 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

11/04/2023, 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

11/04/2023, 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 58

10/04/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

31/03/2023, 23:41

Todas as movimentações(74)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA13

19/03/2024, 17:13

Recebidos os autos do STF

19/03/2024, 15:30

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

02/06/2023, 18:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

02/06/2023, 17:20

Decisão interlocutória

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•24/05/2023, 17:53

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•29/03/2023, 17:08

24/05/2023, 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

16/05/2023, 09:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

04/05/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

21/04/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

11/04/2023, 22:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

11/04/2023, 22:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

11/04/2023, 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

11/04/2023, 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

11/04/2023, 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 58

10/04/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

31/03/2023, 23:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

31/03/2023, 23:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/03/2023, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/03/2023, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/03/2023, 16:47

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

29/03/2023, 17:10

Recurso Extraordinário não admitido

29/03/2023, 17:08

Recurso Especial não admitido

29/03/2023, 17:08

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

13/03/2023, 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

13/03/2023, 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

16/02/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

07/02/2023, 08:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

07/02/2023, 08:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

06/02/2023, 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

06/02/2023, 16:53

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST2 -> SREC

30/01/2023, 12:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

28/01/2023, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 17:49

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

07/12/2022, 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

07/12/2022, 11:22

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 13:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35

27/11/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

18/11/2022, 11:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

18/11/2022, 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/11/2022, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/11/2022, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/11/2022, 17:11

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> ST2

17/11/2022, 16:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

10/11/2022, 19:04

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/10/2022<br>Período da sessão: <b>03/11/2022 00:00 a 10/11/2022 16:00</b>

20/10/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>10/11/2022 16:00</b><br>Sequencial: 140

19/10/2022, 17:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

19/10/2022, 17:13

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST2 -> GAB22

14/09/2022, 18:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

14/09/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

20/08/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

16/08/2022, 23:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

16/08/2022, 23:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

12/08/2022, 12:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

12/08/2022, 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/08/2022, 04:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/08/2022, 04:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/08/2022, 04:07

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> ST2

09/08/2022, 16:40

Conclusos para julgamento - para Acórdão - GAB23 -> GAB22

04/08/2022, 18:31

Sentença desconstituída - por maioria - relator(a) vencido(a)

04/08/2022, 17:35

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/07/2022<br>Período da sessão: <b>28/07/2022 00:00 a 04/08/2022 16:00</b>

19/07/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>04/08/2022 16:00</b><br>Sequencial: 51

18/07/2022, 17:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

18/07/2022, 17:26

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB22 -> GAB23

19/05/2022, 15:07

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB23 -> GAB22

17/05/2022, 19:04

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC

17/05/2022, 17:38

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2022<br>Período da sessão: <b>10/05/2022 00:00 a 17/05/2022 16:00</b>

29/04/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>17/05/2022 16:00</b><br>Sequencial: 1111

28/04/2022, 16:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

28/04/2022, 16:57

Conclusos para decisão/despacho - ST2 -> GAB23

29/03/2022, 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

28/03/2022, 23:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

28/03/2022, 23:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

25/03/2022, 18:12

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB23 -> ST2

25/03/2022, 17:19

Distribuído por sorteio

24/03/2022, 15:19

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•29/03/2023, 17:08

ACÓRDÃO

•17/11/2022, 16:08

EXTRATO DE ATA

•10/11/2022, 19:04

ACÓRDÃO

•09/08/2022, 16:40

EXTRATO DE ATA

•04/08/2022, 17:35