Recurso Especial 5021502-72.2021.4.04.7000 - TRF4

Recurso Especial 5021502-72.2021.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 09/06/2023

09/06/2023, 13:07

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 464270/2023

18/05/2023, 18:51

Protocolizada Petição 464270/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/05/2023

18/05/2023, 18:39

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/05/2023 Petição Nº 41416/2023 - AgInt

17/05/2023, 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/05/2023, 19:07

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0041416 - AgInt no REsp 2041560 - Publicação prevista para 17/05/2023

16/05/2023, 17:30

Conhecido o recurso de FERTIPAR FERTILIZANTES DO PARANA LIMITADA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00041416/2023 - AgInt no REsp 2041560/PR

15/05/2023, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/04/2023

26/04/2023, 05:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

25/04/2023, 19:49

Incluído em pauta para 09/05/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00041416/2023 - AgInt no REsp 2041560/PR

25/04/2023, 17:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

31/03/2023, 15:17

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 15/02/2023 e término em 30/03/2023 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 41416/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 477.

31/03/2023, 14:02

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 01/02/2023 Petição Nº 41416/2023 -

01/02/2023, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

31/01/2023, 21:47

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 41416/2023. Publicação prevista para 01/02/2023)

31/01/2023, 17:00

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•17/05/2023, 06:05

EMENTA / ACORDÃO

•16/05/2023, 17:30

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