Apelação Cível 5001490-46.2017.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/06/2018

Valor da Causa

R$ 112.951,99

Órgão julgador

GAB. 92 (Des. Federal CELSO KIPPER)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 3ª VF de Criciúma

Partes do Processo

JOSE PAULO SERAFIM

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCCRI03

28/06/2022, 17:15

Transitado em Julgado

28/06/2022, 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

28/06/2022, 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

04/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

26/05/2022, 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

26/05/2022, 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/05/2022, 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/05/2022, 10:41

Remetidos os Autos com acórdão - GAB92 -> STRSSC

24/05/2022, 17:35

Extinto o processo sem resolução do mérito - por unanimidade

19/05/2022, 13:46

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2022<br>Período da sessão: <b>10/05/2022 00:00 a 17/05/2022 16:00</b>

29/04/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>17/05/2022 16:00</b><br>Sequencial: 615

28/04/2022, 17:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

28/04/2022, 17:08

Recebidos os autos - Diligência Cumprida

08/04/2022, 14:40

Remetidos os Autos em diligência

28/03/2022, 19:08

Todas as movimentações(24)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCCRI03

28/06/2022, 17:15

Transitado em Julgado

28/06/2022, 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

28/06/2022, 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

04/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

Documentos

ACÓRDÃO

•24/05/2022, 17:35

EXTRATO DE ATA

•19/05/2022, 13:46

26/05/2022, 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

26/05/2022, 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/05/2022, 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/05/2022, 10:41

Remetidos os Autos com acórdão - GAB92 -> STRSSC

24/05/2022, 17:35

Extinto o processo sem resolução do mérito - por unanimidade

19/05/2022, 13:46

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2022<br>Período da sessão: <b>10/05/2022 00:00 a 17/05/2022 16:00</b>

29/04/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>17/05/2022 16:00</b><br>Sequencial: 615

28/04/2022, 17:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

28/04/2022, 17:08

Recebidos os autos - Diligência Cumprida

08/04/2022, 14:40

Remetidos os Autos em diligência

28/03/2022, 19:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

26/03/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

18/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

10/03/2022, 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

10/03/2022, 14:54

Convertido o Julgamento em Diligência

08/03/2022, 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/03/2022, 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/03/2022, 19:41

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB92 -> STRSSC

08/03/2022, 16:43

Distribuído por sorteio

22/06/2018, 18:47

DESPACHO/DECISÃO

•08/03/2022, 16:43