Mandado de Segurança Cível 5010851-63.2021.4.04.7102 - TRF4

Mandado de Segurança Cível 5010851-63.2021.4.04.7102 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

02/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

22/06/2022, 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

22/06/2022, 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

22/06/2022, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/06/2022, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/06/2022, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/06/2022, 14:18

Ato ordinatório praticado

22/06/2022, 14:17

Transitado em Julgado - Data: 21/06/2022

22/06/2022, 14:10

Recebidos os autos - TRF4 -> RSRGR02 Número: 50108516320214047102

21/06/2022, 18:13

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: COMERCIAL DE ALIMENTOS B W LTDA - ME (IMPETRANTE) ADVOGADO: RICARDO BOCHERNITSAN SCHIRMER (OAB RS117532) ADVOGADO: MAURÍCIO LEVENZON UNIKOWSKI (OAB RS064211) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - SANTA MARIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de abril de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 17 de maio de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5010851-63.2021.4.04.7102/RS (Pauta: 1065) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

29/04/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSRGR02 -> TRF4

24/03/2022, 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

23/03/2022, 15:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

09/03/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

28/02/2022, 23:59

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•22/06/2022, 14:17

ATO ORDINATÓRIO

•18/02/2022, 16:54

—

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Transitado em Julgado - Data: 21/06/2022

Recebidos os autos - TRF4 -> RSRGR02 Número: 50108516320214047102

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSRGR02 -> TRF4

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

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