Apelação / Remessa Necessária 5020227-55.2021.4.04.7205 - TRF4 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/04/2022

Valor da Causa

R$ 68.200,00

Órgão julgador

GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 2ª VF de Blumenau

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

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Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCBLU02

14/06/2022, 10:50

Transitado em Julgado - Data: 13/06/2022

14/06/2022, 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

13/06/2022, 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

02/06/2022, 18:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 14

28/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

19/05/2022, 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

19/05/2022, 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/05/2022, 19:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/05/2022, 19:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/05/2022, 19:49

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> ST2

17/05/2022, 18:57

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

17/05/2022, 17:38

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2022<br>Período da sessão: <b>10/05/2022 00:00 a 17/05/2022 16:00</b>

29/04/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>17/05/2022 16:00</b><br>Sequencial: 1064

28/04/2022, 16:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

28/04/2022, 16:57

Todas as movimentações(21)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCBLU02

14/06/2022, 10:50

Transitado em Julgado - Data: 13/06/2022

14/06/2022, 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

13/06/2022, 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

02/06/2022, 18:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 14

Documentos

ACÓRDÃO

•17/05/2022, 18:57

EXTRATO DE ATA

•17/05/2022, 17:38

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

28/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

19/05/2022, 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

19/05/2022, 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/05/2022, 19:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/05/2022, 19:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/05/2022, 19:49

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> ST2

17/05/2022, 18:57

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

17/05/2022, 17:38

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2022<br>Período da sessão: <b>10/05/2022 00:00 a 17/05/2022 16:00</b>

29/04/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>17/05/2022 16:00</b><br>Sequencial: 1064

28/04/2022, 16:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

28/04/2022, 16:57

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - ST2 -> GAB23

11/04/2022, 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

11/04/2022, 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

11/04/2022, 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

08/04/2022, 18:45

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB23 -> ST2

08/04/2022, 18:19

Distribuído por sorteio

04/04/2022, 13:38