Agravo de Instrumento 5009286-93.2022.4.04.0000 - TRF4

Agravo de Instrumento 5009286-93.2022.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado

21/06/2022, 22:00

Baixa Definitiva

21/06/2022, 22:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

21/06/2022, 20:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

30/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

23/05/2022, 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

23/05/2022, 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/05/2022, 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/05/2022, 16:14

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> ST2

17/05/2022, 18:53

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

17/05/2022, 17:38

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2022 Período da sessão: 10/05/2022 00:00 a 17/05/2022 16:00

29/04/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: FRENTE & VERSO GRAFICA E ARTE LTDA ADVOGADO: Samanta Rocha Pinto (OAB RS059222) ADVOGADO: EWERTON CALVANO CORREA (OAB RS057024) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de abril de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 17 de maio de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Agravo de Instrumento Nº 5009286-93.2022.4.04.0000/RS (Pauta: 1160) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

29/04/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data de encerramento da sessão: 17/05/2022 16:00 Sequencial: 1160

28/04/2022, 16:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - Sessão Virtual

28/04/2022, 16:57

Conclusos para decisão com Contrarrazões - ST2 -> GAB23

25/04/2022, 11:25

Documentos

ACÓRDÃO

•17/05/2022, 18:53

EXTRATO DE ATA

•17/05/2022, 17:38

—

Transitado em Julgado

Baixa Definitiva

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> ST2

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2022<br>Período da sessão: <b>10/05/2022 00:00 a 17/05/2022 16:00</b>

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>17/05/2022 16:00</b><br>Sequencial: 1160

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

Conclusos para decisão com Contrarrazões - ST2 -> GAB23

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