Agravo de Instrumento 5001410-87.2022.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoSalário-MaternidadeContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/04/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)

Partes do Processo

ASSOCIACAO COMERCIAL, INDUSTRIAL E AGRICOLA DE VIDEIRA

CNPJ

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MURILO GOUVEA DOS REIS

OAB/SC 007258·CPF·Representa: Autor

NUCLEO DE ATUACAO PRIORITARIA PREVIDENCIARIA

CPF·Representa: Réu

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

29/06/2022, 13:51

Transitado em Julgado - Data: 28/06/2022

29/06/2022, 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

28/06/2022, 08:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

22/06/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 30

30/05/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

23/05/2022, 19:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

23/05/2022, 19:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

23/05/2022, 09:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

23/05/2022, 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/05/2022, 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/05/2022, 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/05/2022, 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/05/2022, 16:09

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> ST2

17/05/2022, 18:53

Prejudicado o recurso - por unanimidade

17/05/2022, 17:38

Todas as movimentações(40)

Baixa Definitiva

29/06/2022, 13:51

Transitado em Julgado - Data: 28/06/2022

29/06/2022, 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

28/06/2022, 08:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

22/06/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 30

Documentos

ACÓRDÃO

•17/05/2022, 18:53

EXTRATO DE ATA

•17/05/2022, 17:38

30/05/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

23/05/2022, 19:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

23/05/2022, 19:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

23/05/2022, 09:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

23/05/2022, 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/05/2022, 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/05/2022, 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/05/2022, 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/05/2022, 16:09

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> ST2

17/05/2022, 18:53

Prejudicado o recurso - por unanimidade

17/05/2022, 17:38

Juntada de Petição

09/05/2022, 18:42

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2022<br>Período da sessão: <b>10/05/2022 00:00 a 17/05/2022 16:00</b>

29/04/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: ASSOCIACAO COMERCIAL, INDUSTRIAL E AGRICOLA DE VIDEIRA ADVOGADO: MURILO GOUVEA DOS REIS (OAB SC007258) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: NÚCLEO DE ATUAÇÃO PRIORITÁRIA PREVIDENCIÁRIA AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de abril de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 17 de maio de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Agravo de Instrumento Nº 5001410-87.2022.4.04.0000/SC (Pauta: 1164) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

29/04/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>17/05/2022 16:00</b><br>Sequencial: 1164

28/04/2022, 16:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

28/04/2022, 16:57

Alterado o assunto processual

22/04/2022, 15:54

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB33 para GAB23)

22/04/2022, 15:54

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB33 -> ST3

20/04/2022, 16:47

Despacho

20/04/2022, 16:47

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - ST3 -> GAB33

19/04/2022, 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

19/04/2022, 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

31/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

21/03/2022, 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

21/03/2022, 16:06

Juntada de Petição

21/03/2022, 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

20/02/2022, 16:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

11/02/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7

03/02/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2022, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2022, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2022, 14:32

Concedida a tutela provisória

24/01/2022, 14:32

Despacho

24/01/2022, 10:48

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB33 -> ST3

24/01/2022, 10:48

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 7 do processo originário.

19/01/2022, 15:51

DESPACHO/DECISÃO

•20/04/2022, 16:47

DESPACHO/DECISÃO

•24/01/2022, 10:48