Apelação / Remessa Necessária 5016203-84.2021.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/03/2022

Valor da Causa

R$ 189.410,08

Órgão julgador

GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 3ª VF de Caxias do Sul

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

FORTALEZA LIMPEZA CONSERVACAO TRANSPORTE E SERV LTDA - EPP

CNPJ

Reu

FORTALEZA SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA

CNPJ

Reu

FORTALEZA SISTEMA DE SEGURANCA ELETRONICA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSCAX03

14/06/2022, 18:00

Transitado em Julgado - Data: 14/06/2022

14/06/2022, 18:00

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 14

14/06/2022, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

26/05/2022, 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

26/05/2022, 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

24/05/2022, 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

24/05/2022, 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

23/05/2022, 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

23/05/2022, 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/05/2022, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/05/2022, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/05/2022, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/05/2022, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/05/2022, 16:18

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> ST2

17/05/2022, 18:54

Todas as movimentações(25)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSCAX03

14/06/2022, 18:00

Transitado em Julgado - Data: 14/06/2022

14/06/2022, 18:00

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 14

14/06/2022, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

26/05/2022, 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

Documentos

ACÓRDÃO

•17/05/2022, 18:54

EXTRATO DE ATA

•17/05/2022, 17:38

26/05/2022, 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

24/05/2022, 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

24/05/2022, 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

23/05/2022, 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

23/05/2022, 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/05/2022, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/05/2022, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/05/2022, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/05/2022, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/05/2022, 16:18

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> ST2

17/05/2022, 18:54

Sentença confirmada - por unanimidade

17/05/2022, 17:38

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2022<br>Período da sessão: <b>10/05/2022 00:00 a 17/05/2022 16:00</b>

29/04/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>17/05/2022 16:00</b><br>Sequencial: 1133

28/04/2022, 16:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

28/04/2022, 16:57

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - ST2 -> GAB23

11/04/2022, 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

11/04/2022, 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

11/04/2022, 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

01/04/2022, 18:39

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB23 -> ST2

01/04/2022, 18:28

Distribuído por sorteio

28/03/2022, 10:11