Procedimento Comum Cível 5001838-32.2020.4.04.7213 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/05/2023

Valor da Causa

R$ 70.252,97

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Rio do Sul

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 92 (Des. Federal CELSO KIPPER)

Partes do Processo

LUIZ ANTONIO DE MELLO MORAIS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JEAN CARLOS VENTURI

OAB/SC 024035·CPF·Representa: Autor

EQUIPE DE BENEFICIOS POR INCAPACIDADE DA 4 REGIAO - EBI4

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

17/04/2024, 18:05

Recebidos os autos - TRF4 -> SCRSL01 Número: 50018383220204047213/TRF

01/04/2024, 11:03

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCRSL01 -> TRF4

01/01/2024, 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

20/12/2023, 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

20/12/2023, 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

18/12/2023, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

18/12/2023, 15:54

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/11/2023 até 24/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 1330/23 Diretor do Foro Vara Federal Rio do Sul, intempéries climáticas (enchente). Suspensão de prazos e cancelamento de audiências e perícias.

20/11/2023, 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

16/11/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

07/11/2023, 22:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

07/11/2023, 22:51

Julgado improcedente o pedido

06/11/2023, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/11/2023, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/11/2023, 15:28

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

22/08/2023, 10:54

Todas as movimentações(96)

Baixa Definitiva

17/04/2024, 18:05

Recebidos os autos - TRF4 -> SCRSL01 Número: 50018383220204047213/TRF

01/04/2024, 11:03

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCRSL01 -> TRF4

01/01/2024, 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

20/12/2023, 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

Documentos

SENTENÇA

•06/11/2023, 15:28

ATO ORDINATÓRIO

•22/06/2023, 17:48

20/12/2023, 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

18/12/2023, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

18/12/2023, 15:54

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/11/2023 até 24/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 1330/23 Diretor do Foro Vara Federal Rio do Sul, intempéries climáticas (enchente). Suspensão de prazos e cancelamento de audiências e perícias.

20/11/2023, 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

16/11/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

07/11/2023, 22:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

07/11/2023, 22:51

Julgado improcedente o pedido

06/11/2023, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/11/2023, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/11/2023, 15:28

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

22/08/2023, 10:54

Conclusos para julgamento

21/07/2023, 12:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

21/07/2023, 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

02/07/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

23/06/2023, 15:27

Ato ordinatório praticado

22/06/2023, 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/06/2023, 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

22/06/2023, 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72

01/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2023, 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2023, 14:24

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - Central de Perícias - (SCRSLPERF para SCRSL01F)

22/05/2023, 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

21/05/2023, 12:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

18/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2023, 13:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

22/03/2023, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 08/03/2023 até 08/03/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 376/2023 da DF/SJSC

08/03/2023, 19:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

04/03/2023, 22:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2023, 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

23/01/2023, 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

20/01/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2023, 16:23

Ato ordinatório praticado - perícia designada - <br/>Periciado: LUIZ ANTONIO DE MELLO MORAIS <br/> Data: 06/03/2023 às 10:00. <br/> Local: RSL01 - Sala de perícias de Rio do Sul - Alameda Bela Aliança, 158, Jardim América, Rio do Sul/SC <br/> Perito: ALEXANDRE DOLESKI PRETTO

10/01/2023, 16:23

Juntada de certidão - perícia redesignada - Refer. ao Evento: 43

10/01/2023, 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

09/01/2023, 09:45

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 19:24

Juntada de Petição

08/12/2022, 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

08/12/2022, 16:58

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 16:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 10:34

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/12/2022 até 01/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 1585/2022 da DF da SJSC

01/12/2022, 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

28/11/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

21/11/2022, 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

21/11/2022, 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

18/11/2022, 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

18/11/2022, 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2022, 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2022, 16:45

Ato ordinatório praticado - perícia designada - <br/>Periciado: LUIZ ANTONIO DE MELLO MORAIS <br/> Data: 07/12/2022 às 15:20. <br/> Local: RSL01 - Sala de perícias de Rio do Sul - Alameda Bela Aliança, 158, Jardim América, Rio do Sul/SC <br/> Perito: ALEXANDRE DOLESKI PRETTO

18/11/2022, 16:45

Redistribuído por sorteio - CENTRAL DE PERÍCIAS - (SCRSL01F para SCRSLPERF)

21/10/2022, 14:30

Ato ordinatório praticado - para designar perícia

26/09/2022, 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

29/08/2022, 17:01

Juntada de Petição

29/08/2022, 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

15/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

08/08/2022, 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

08/08/2022, 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2022, 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2022, 16:31

Decisão interlocutória

05/08/2022, 16:19

Conclusos para decisão/despacho

05/08/2022, 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

05/08/2022, 12:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

17/07/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

07/07/2022, 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2022, 14:54

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

07/07/2022, 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

07/07/2022, 14:46

Expedida/certificada a citação eletrônica

04/07/2022, 18:20

Determinada a citação

04/07/2022, 18:20

Conclusos para decisão/despacho

23/06/2022, 13:09

Recebidos os autos - TRF4 -> SCRSL01 Número: 50018383220204047213

22/06/2022, 15:41

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LUIZ ANTONIO DE MELLO MORAIS (AUTOR) ADVOGADO: JEAN CARLOS VENTURI (OAB SC024035) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de abril de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - Turma Regional suplementar de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 17 de maio de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001838-32.2020.4.04.7213/SC (Pauta: 787) RELATOR: Desembargador Federal CELSO KIPPER

29/04/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCRSL01 -> TRF4

09/09/2020, 09:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

09/09/2020, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

17/08/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

07/08/2020, 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

07/08/2020, 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

24/07/2020, 23:59

Extinto o processo sem Resolução de Mérito

14/07/2020, 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/07/2020, 11:42

Conclusos para julgamento

13/07/2020, 20:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

03/07/2020, 11:31

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/07/2020 até 01/07/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 653/2020, da Direção do Foro da SJSC.

01/07/2020, 20:38

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

12/06/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

02/06/2020, 15:40

Determinada a intimação

02/06/2020, 15:40

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

29/05/2020, 14:27

Juntada de Petição

26/05/2020, 00:40

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3

26/05/2020, 00:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

26/05/2020, 00:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias

25/05/2020, 17:21

Registro - Retificada a Autuação de Assunto

25/05/2020, 11:41

Distribuído por sorteio

20/05/2020, 16:13

ATO ORDINATÓRIO

•18/11/2022, 16:45

DESPACHO/DECISÃO

•05/08/2022, 16:19

ATO ORDINATÓRIO

•07/07/2022, 14:54

DESPACHO/DECISÃO

•04/07/2022, 18:20

SENTENÇA

•14/07/2020, 11:42

DESPACHO/DECISÃO

•02/06/2020, 15:40