Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5023080-49.2021.4.04.7201 - TRF4 | JusConsulta

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Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/12/2021

Valor da Causa

R$ 26.827,33

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Joinville

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)

Partes do Processo

MODELACAO E FERRAMENTARIA WALBERT LTDA.

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

WILLIAM HOLZ

OAB/SC 046588·CPF·Representa: Autor

LUCAS RAFAEL GONCALVES CORREA CIDRAL

OAB/SC 046240·CPF·Representa: Autor

DANIEL SBEGHEN

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

14/10/2022, 16:22

Ato ordinatório praticado

14/10/2022, 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

10/10/2022, 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

10/10/2022, 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

06/10/2022, 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 75

06/10/2022, 17:56

Juntada de Petição

06/10/2022, 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

08/09/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

29/08/2022, 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2022, 15:23

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/09/2022 - 5096173-69.2022.4.04.9445/TRF (MODELACAO E FERRAMENTARIA WALBERT LTDA.)

29/08/2022, 11:39

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/09/2022 - 5096174-54.2022.4.04.9445/TRF (MODELACAO E FERRAMENTARIA WALBERT LTDA.)

29/08/2022, 11:39

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22720031467 processada no TRF4 com o no. 50961745420224049445/TRF (MODELACAO E FERRAMENTARIA WALBERT LTDA.)

30/07/2022, 10:37

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22720031467 processada no TRF4 com o no. 50961736920224049445/TRF (MODELACAO E FERRAMENTARIA WALBERT LTDA.)

30/07/2022, 10:37

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22720031467

29/07/2022, 11:54

Todas as movimentações(82)

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

14/10/2022, 16:22

Ato ordinatório praticado

14/10/2022, 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

10/10/2022, 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

10/10/2022, 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•14/10/2022, 16:22

ATO ORDINATÓRIO

•29/08/2022, 15:23

06/10/2022, 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 75

06/10/2022, 17:56

Juntada de Petição

06/10/2022, 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

08/09/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

29/08/2022, 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2022, 15:23

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/09/2022 - 5096173-69.2022.4.04.9445/TRF (MODELACAO E FERRAMENTARIA WALBERT LTDA.)

29/08/2022, 11:39

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/09/2022 - 5096174-54.2022.4.04.9445/TRF (MODELACAO E FERRAMENTARIA WALBERT LTDA.)

29/08/2022, 11:39

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22720031467 processada no TRF4 com o no. 50961745420224049445/TRF (MODELACAO E FERRAMENTARIA WALBERT LTDA.)

30/07/2022, 10:37

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22720031467 processada no TRF4 com o no. 50961736920224049445/TRF (MODELACAO E FERRAMENTARIA WALBERT LTDA.)

30/07/2022, 10:37

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22720031467

29/07/2022, 11:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

14/07/2022, 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

14/07/2022, 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

12/07/2022, 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

12/07/2022, 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

12/07/2022, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

12/07/2022, 17:04

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22720031467

12/07/2022, 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

05/07/2022, 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

05/07/2022, 15:54

Juntada de certidão

01/07/2022, 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2022, 12:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

30/06/2022, 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

30/06/2022, 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2022, 15:11

Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

30/06/2022, 15:10

Decisão interlocutória

30/06/2022, 14:18

Conclusos para decisão/despacho

28/06/2022, 19:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

28/06/2022, 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

06/06/2022, 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 41

05/06/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

30/05/2022, 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

30/05/2022, 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

26/05/2022, 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

26/05/2022, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2022, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2022, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2022, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2022, 14:33

Ato ordinatório praticado

26/05/2022, 14:33

Recebidos os autos - TRF4 -> SCJOI02 Número: 50230804920214047201

25/05/2022, 15:16

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MODELACAO E FERRAMENTARIA WALBERT LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO: LUCAS RAFAEL GONCALVES CORREA CIDRAL (OAB SC046240) ADVOGADO: WILLIAM HOLZ (OAB SC046588) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - JOINVILLE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de abril de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 17 de maio de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5023080-49.2021.4.04.7201/SC (Pauta: 1142) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

29/04/2022, 00:00

Juntada de Petição

28/04/2022, 21:19

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCJOI02 -> TRF4

25/03/2022, 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

24/03/2022, 21:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

24/03/2022, 21:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

22/03/2022, 08:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

22/03/2022, 08:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

21/03/2022, 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

21/03/2022, 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

10/03/2022, 09:49

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 135,96 em 18/2/2022 Número de referência: 900150

23/02/2022, 08:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

14/02/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

10/02/2022, 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

10/02/2022, 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

07/02/2022, 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

07/02/2022, 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

05/02/2022, 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

05/02/2022, 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/02/2022, 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/02/2022, 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/02/2022, 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/02/2022, 17:39

Denegada a Segurança

04/02/2022, 09:39

Conclusos para julgamento

18/01/2022, 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

12/01/2022, 18:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

12/01/2022, 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

11/01/2022, 19:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

22/12/2021, 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

22/12/2021, 13:44

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 134,13 em 16/12/2021 Número de referência: 884222

21/12/2021, 08:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

16/12/2021, 08:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

16/12/2021, 08:04

Determinada a intimação

15/12/2021, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/12/2021, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/12/2021, 16:01

Conclusos para decisão/despacho

14/12/2021, 12:03

Distribuído por sorteio

14/12/2021, 11:18

DESPACHO/DECISÃO

•30/06/2022, 14:18

ATO ORDINATÓRIO

•26/05/2022, 14:33

SENTENÇA

•04/02/2022, 09:39

DESPACHO/DECISÃO

•15/12/2021, 16:01