Apelação / Remessa Necessária 5069996-56.2021.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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CofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/04/2022

Valor da Causa

R$ 105.478,20

Órgão julgador

Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 13ª VF de Porto Alegre

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

VIDA SAUDE CENTRO MEDICO DE DIAGNOSTICO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Autor

RENATA VALLE DE VASCONCELLOS

CPF·Representa: Autor

SIMONE KLITZKE

CPF·Representa: Autor

JACQUES ANTUNES SOARES

OAB/RS 075751·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

30/08/2022, 20:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

30/08/2022, 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

30/08/2022, 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

30/08/2022, 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

29/08/2022, 07:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

28/08/2022, 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

28/08/2022, 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/08/2022, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/08/2022, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/08/2022, 13:50

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

24/08/2022, 20:37

Recurso Extraordinário sobrestado

24/08/2022, 18:05

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

22/08/2022, 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

22/08/2022, 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

13/08/2022, 23:59

Todas as movimentações(55)

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

30/08/2022, 20:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

30/08/2022, 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

30/08/2022, 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

30/08/2022, 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•24/08/2022, 18:05

ACÓRDÃO

•15/07/2022, 23:36

29/08/2022, 07:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

28/08/2022, 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

28/08/2022, 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/08/2022, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/08/2022, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/08/2022, 13:50

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

24/08/2022, 20:37

Recurso Extraordinário sobrestado

24/08/2022, 18:05

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

22/08/2022, 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

22/08/2022, 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

13/08/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

03/08/2022, 18:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

03/08/2022, 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

03/08/2022, 03:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

03/08/2022, 03:32

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST2 -> SREC

29/07/2022, 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

29/07/2022, 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

19/07/2022, 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

19/07/2022, 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

19/07/2022, 07:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

18/07/2022, 20:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

18/07/2022, 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/07/2022, 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/07/2022, 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/07/2022, 09:54

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> ST2

15/07/2022, 23:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

15/07/2022, 17:20

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/06/2022<br>Período da sessão: <b>08/07/2022 00:00 a 15/07/2022 16:00</b>

29/06/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>15/07/2022 16:00</b><br>Sequencial: 1514

28/06/2022, 18:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

28/06/2022, 18:16

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST2 -> GAB23

30/05/2022, 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

27/05/2022, 18:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

20/05/2022, 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

19/05/2022, 09:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

19/05/2022, 09:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

18/05/2022, 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

18/05/2022, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/05/2022, 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/05/2022, 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/05/2022, 10:41

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> ST2

17/05/2022, 18:58

Sentença desconstituída - por unanimidade

17/05/2022, 17:38

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2022<br>Período da sessão: <b>10/05/2022 00:00 a 17/05/2022 16:00</b>

29/04/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>17/05/2022 16:00</b><br>Sequencial: 1139

28/04/2022, 16:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

28/04/2022, 16:57

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - ST2 -> GAB23

11/04/2022, 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

11/04/2022, 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

11/04/2022, 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

08/04/2022, 18:45

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB23 -> ST2

08/04/2022, 18:19

Distribuído por sorteio

06/04/2022, 15:51

EXTRATO DE ATA

•15/07/2022, 17:20

ACÓRDÃO

•17/05/2022, 18:58

EXTRATO DE ATA

•17/05/2022, 17:38