Cumprimento de sentença 5042743-49.2014.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/06/2014

Valor da Causa

R$ 32.095,33

Órgão julgador

Juízo Federal da 6ª VF de Curitiba

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)3° Grau · TRF4 · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Gurgel de Faria

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

NILTON HIRT MARIANO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RAQUEL TERESA MARTINS PERUCH BORGES

CPF·Representa: Autor

BRUNO BOCKMANN MOREIRA

CPF·Representa: Autor

NOA PIATÃ BASSFELD GNATA

OAB/PR 054979·CPF·Representa: Réu

DINOR DA SILVA LIMA JUNIOR

OAB/PR 049625·CPF·Representa: Réu

VINICIUS FURTADO VILANI

OAB/PR 063815·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

06/06/2023, 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

26/04/2023, 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

26/04/2023, 15:57

Ato ordinatório praticado

20/04/2023, 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/04/2023, 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

20/04/2023, 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

20/04/2023, 10:36

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial - 14/04/2023

15/04/2023, 09:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

12/04/2023, 15:43

Ato ordinatório praticado

12/04/2023, 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

10/04/2023, 12:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

10/04/2023, 12:14

Ato ordinatório praticado

03/04/2023, 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2023, 16:32

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: NILTON HIRT MARIANO (bloqueio/penhora on line) <br>R$32.095,33 em 31/03/2023 (ID 072023000007364249)

01/04/2023, 09:09

Todas as movimentações(122)

Baixa Definitiva

06/06/2023, 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

26/04/2023, 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

26/04/2023, 15:57

Ato ordinatório praticado

20/04/2023, 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•20/04/2023, 14:11

ATO ORDINATÓRIO

•12/04/2023, 15:43

20/04/2023, 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

20/04/2023, 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

20/04/2023, 10:36

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial - 14/04/2023

15/04/2023, 09:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

12/04/2023, 15:43

Ato ordinatório praticado

12/04/2023, 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

10/04/2023, 12:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

10/04/2023, 12:14

Ato ordinatório praticado

03/04/2023, 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2023, 16:32

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: NILTON HIRT MARIANO (bloqueio/penhora on line) <br>R$32.095,33 em 31/03/2023 (ID 072023000007364249)

01/04/2023, 09:09

Juntado(a)

29/03/2023, 16:01

Ato ordinatório praticado

29/03/2023, 15:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102

28/03/2023, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

20/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/03/2023, 13:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

10/03/2023, 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

10/03/2023, 10:34

Remetidos os Autos - PRCTBCECON -> PRCTB06

09/03/2023, 18:02

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(NILTON HIRT MARIANO)

09/03/2023, 18:02

Remetidos os Autos - PRCTB06 -> PRCTBCECON

07/03/2023, 14:16

Decisão interlocutória

07/03/2023, 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/03/2023, 14:05

Conclusos para decisão/despacho

06/03/2023, 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

06/03/2023, 08:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

13/02/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

03/02/2023, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2023, 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

03/02/2023, 15:31

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

20/12/2022, 18:16

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 19:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

10/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2022, 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

25/11/2022, 18:16

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 18:45

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 17:56

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

14/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2022, 11:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

29/10/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

06/10/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

26/09/2022, 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2022, 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

20/09/2022, 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

26/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2022, 19:42

Ato ordinatório praticado

16/08/2022, 19:42

Classe Processual alterada - DE: EMBARGOS À EXECUÇÃO PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

16/08/2022, 19:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

09/08/2022, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

03/08/2022, 19:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66

16/07/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

06/07/2022, 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/07/2022, 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/07/2022, 10:40

Recebidos os autos - TRF4 -> PRCTB06 Número: 50427434920144047000

24/06/2022, 14:48

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: NILTON HIRT MARIANO (EMBARGADO) ADVOGADO: NOA PIATÃ BASSFELD GNATA (OAB PR054979) ADVOGADO: DINOR DA SILVA LIMA JUNIOR (OAB PR049625) ADVOGADO: VINICIUS FURTADO VILANI (OAB PR063815) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGANTE) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de abril de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 17 de maio de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5042743-49.2014.4.04.7000/PR (Pauta: 1151) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

29/04/2022, 00:00

Juntada de Petição

15/04/2018, 14:42

Remessa Externa - PRCTB06 -> TRF4

17/10/2016, 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

14/10/2016, 00:33

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 57

27/08/2016, 23:59

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2016

26/08/2016, 20:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

17/08/2016, 15:30

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 53

17/08/2016, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

25/07/2016, 22:10

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 52 e 53

01/07/2016, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

21/06/2016, 16:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

21/06/2016, 16:02

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente

21/06/2016, 16:02

Juntado - Ofício

21/06/2016, 10:34

Autos com Juiz para Sentença

02/05/2016, 15:25

Despacho/Decisão - de Expediente

19/04/2016, 14:40

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

10/02/2016, 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

01/02/2016, 19:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

28/01/2016, 11:43

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 42 e 43

21/12/2015, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

11/12/2015, 19:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

11/12/2015, 19:12

Despacho/Decisão - Conversão em Diligência

09/12/2015, 19:20

Autos com Juiz para Sentença

24/09/2015, 17:34

Despacho/Decisão - de Expediente

10/09/2015, 10:58

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

14/05/2015, 15:28

Remessa Interna - PRCTBCONT -> PRCTB06

13/05/2015, 11:01

Remessa Interna - PRCTB06 -> PRCTBCONT

11/05/2015, 11:24

Despacho/Decisão - de Expediente

09/05/2015, 11:12

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

10/04/2015, 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

07/04/2015, 13:43

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31

04/04/2015, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/03/2015, 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

23/03/2015, 18:25

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28

19/02/2015, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/02/2015, 20:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

05/02/2015, 17:32

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 07/01/2015 até 20/01/2015 Motivo: RECESSO

29/12/2014, 12:44

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24

25/12/2014, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/12/2014, 16:50

Despacho/Decisão - Determina Intimação

11/12/2014, 19:14

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

26/11/2014, 13:50

Remessa Interna - PRCTBCONT -> PRCTB06

19/11/2014, 13:41

Atos da Contadoria-Informação/parecer

19/11/2014, 13:41

Lavrada Certidão

17/11/2014, 12:22

Remessa Interna - PRCTB06 -> PRCTBCONT

17/11/2014, 12:20

Despacho/Decisão - de Expediente

13/11/2014, 18:42

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

06/10/2014, 00:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

03/10/2014, 17:55

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

23/09/2014, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

23/09/2014, 11:46

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

21/09/2014, 20:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/09/2014, 16:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/09/2014, 16:39

Remessa Interna - PRCTBCONT -> PRCTB06

03/09/2014, 12:04

Atos da Contadoria-Cálculo

03/09/2014, 12:04

Remessa Interna - PRCTB06 -> PRCTBCONT

05/08/2014, 20:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

04/08/2014, 09:17

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

18/07/2014, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

08/07/2014, 12:11

Despacho/Decisão - de Expediente

03/07/2014, 16:53

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

24/06/2014, 17:38

Distribuição/Atribuição Por Dependência por sorteio eletrônico - Número: 50115331920104047000

23/06/2014, 10:41

ATO ORDINATÓRIO

•03/04/2023, 16:32

ATO ORDINATÓRIO

•29/03/2023, 15:56

DESPACHO/DECISÃO

•07/03/2023, 14:05

ATO ORDINATÓRIO

•03/02/2023, 15:40

ATO ORDINATÓRIO

•26/09/2022, 18:50

ATO ORDINATÓRIO

•16/08/2022, 19:42

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•03/08/2022, 19:05

ATO ORDINATÓRIO

•06/07/2022, 10:40

SENTENÇA

•21/06/2016, 16:02

DECISÃO

•21/06/2016, 10:34

SENTENÇA

•21/06/2016, 10:34

DESPACHO/DECISÃO

•19/04/2016, 14:40

DESPACHO/DECISÃO

•09/12/2015, 19:20

Todos os documentos(24)

ATO ORDINATÓRIO

•20/04/2023, 14:11

ATO ORDINATÓRIO

•12/04/2023, 15:43

ATO ORDINATÓRIO

•03/04/2023, 16:32

ATO ORDINATÓRIO

•29/03/2023, 15:56

DESPACHO/DECISÃO

•07/03/2023, 14:05

ATO ORDINATÓRIO

•03/02/2023, 15:40

ATO ORDINATÓRIO

•26/09/2022, 18:50

ATO ORDINATÓRIO

•16/08/2022, 19:42

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•03/08/2022, 19:05

ATO ORDINATÓRIO

•06/07/2022, 10:40

SENTENÇA

•21/06/2016, 16:02

DECISÃO

•21/06/2016, 10:34

SENTENÇA

•21/06/2016, 10:34

DESPACHO/DECISÃO

•19/04/2016, 14:40

DESPACHO/DECISÃO

•09/12/2015, 19:20

DESPACHO/DECISÃO

•10/09/2015, 10:58

DESPACHO/DECISÃO

•09/05/2015, 11:12

ATO ORDINATÓRIO

•25/03/2015, 14:42

ATO ORDINATÓRIO

•09/02/2015, 20:11

DESPACHO/DECISÃO

•11/12/2014, 19:14

DESPACHO

•13/11/2014, 18:42

DESPACHO

•03/07/2014, 16:53

SENTENÇA

•23/06/2014, 10:41

ACÓRDÃO

•23/06/2014, 10:41