Apelação Cível 5024237-05.2021.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelUrbana (art. 42/44)Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/08/2022

Valor da Causa

R$ 43.913,47

Órgão julgador

GAB. 113 (Des. Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

NOEMIA SILVEIRA DE AGUIAR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Representa: Autor

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Representa: Autor

ADRIANA NEZELO ROSA

OAB/PR 028484·CPF·Representa: Réu

ELIZIANE DE ALMEIDA

OAB/PR 081208·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

08/07/2025, 21:38

Transitado em Julgado

05/06/2025, 02:12

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

05/06/2025, 02:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113

05/06/2025, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111

22/05/2025, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

23/04/2025, 20:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 111, 112 e 113

20/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/04/2025, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/04/2025, 15:58

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício

10/04/2025, 15:41

Remetidos os Autos com acórdão - GAB113 -> ST11

09/04/2025, 18:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

09/04/2025, 17:34

Sentença confirmada - por unanimidade

09/04/2025, 16:14

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/03/2025<br>Período da sessão: <b>02/04/2025 00:00 a 09/04/2025 16:00</b>

24/03/2025, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/04/2025 00:00 a 09/04/2025 16:00</b><br>Sequencial: 525

21/03/2025, 08:54

Todas as movimentações(121)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

08/07/2025, 21:38

Transitado em Julgado

05/06/2025, 02:12

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

05/06/2025, 02:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113

05/06/2025, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111

Documentos

ACÓRDÃO

•09/04/2025, 18:18

EXTRATO DE ATA

•09/04/2025, 16:14

22/05/2025, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

23/04/2025, 20:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 111, 112 e 113

20/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/04/2025, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/04/2025, 15:58

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício

10/04/2025, 15:41

Remetidos os Autos com acórdão - GAB113 -> ST11

09/04/2025, 18:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

09/04/2025, 17:34

Sentença confirmada - por unanimidade

09/04/2025, 16:14

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/03/2025<br>Período da sessão: <b>02/04/2025 00:00 a 09/04/2025 16:00</b>

24/03/2025, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/04/2025 00:00 a 09/04/2025 16:00</b><br>Sequencial: 525

21/03/2025, 08:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

21/03/2025, 08:54

Juntada de Dossiê Previdenciário

10/03/2025, 15:55

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

10/03/2025, 15:54

Juntada de Dossiê Previdenciário

10/03/2025, 15:54

Processo Reativado - Novo Julgamento

25/02/2025, 17:52

Remessa - REMETIDOS OS AUTOS PARA TRF4 - Processo Enviado ao Tribunal Regional Federal 4ª Região com protocolo de recebimento número: 041740513718730904036091313736 - Movimentada Por:Marina Miss - Técnico Judiciário

25/02/2025, 17:01

Juntada - JUNTADA DE DECISÃO DE OUTROS AUTOS - Movimentada Por:Marina Miss - Técnico Judiciário

25/02/2025, 17:00

Recebimento - RECEBIDOS OS AUTOS - Da instância superior. Apelação Cível 0006760-59.2019.8.16.0104 Ap.

04/02/2025, 14:40

Juntado(a)

31/01/2025, 15:18

Remessa - REMETIDOS OS AUTOS PARA ÁREA RECURSAL - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PARANÁ - Movimentada Por:Marina Miss - Técnico Judiciário

10/08/2024, 13:21

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO - Cumprimento de intimação - Referente ao evento JUNTADA DE CERTIDÃO (01/07/2024) - Movimentada Por:Adriana Nezelo Rosa - Advogado

15/07/2024, 16:34

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE - Cumprimento de intimação - Referente ao evento JUNTADA DE CERTIDÃO (01/07/2024) - Movimentada Por:ROSIMAR WEBBER VALDOVINO - Procurador

05/07/2024, 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Referente ao evento (seq. 74) JUNTADA DE CERTIDÃO (01/07/2024) e ao evento de expedição seq. 75.

05/07/2024, 14:01

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Referente ao evento (seq. 74) JUNTADA DE CERTIDÃO (01/07/2024). - Movimentada Por:Marina Miss - Técnico Judiciário

01/07/2024, 11:20

Juntada - JUNTADA DE CERTIDÃO - Movimentada Por:Marina Miss - Técnico Judiciário

01/07/2024, 11:20

Trânsito em julgado - TRANSITADO EM JULGADO EM 28/06/2024 (MOVIMENTAÇÃO SEM VISIBILIDADE EXTERNA) - Para o processo. - Movimentação inválida! - Movimentada Por:Marina Miss - Técnico Judiciário

01/07/2024, 11:18

Recebimento - RECEBIDOS OS AUTOS - Análise de retorno do Tribunal Regional Federal 4ª Região. - Movimentada Por:Marina Miss - Técnico Judiciário

01/07/2024, 11:17

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

28/06/2024, 13:51

Juntada de certidão

28/06/2024, 13:50

Transitado em Julgado

28/06/2024, 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

28/06/2024, 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

14/06/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

05/06/2024, 19:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

05/06/2024, 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/06/2024, 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/06/2024, 18:32

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB113 -> ST11

04/06/2024, 17:35

Declarada incompetência

04/06/2024, 17:35

Juntada de Petição

31/10/2023, 15:38

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (GAB101 para GAB113) - Motivo: Res. nº 208/2022

10/08/2022, 18:58

Ato ordinatório - ATO ORDINATÓRIO PRATICADO - Andamento em Tribunal Superior - Processo Distribuído no Tribunal Regional Federal 4ª Região com o número: 50242370520214049999

17/12/2021, 02:00

Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 17/12/2021

17/12/2021, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: Susana Lucini APELADO: NOEMIA SILVEIRA DE AGUIAR ADVOGADO: Adriana Nezelo Rosa APELADO: NOEMIA SILVEIRA DE AGUIAR ADVOGADO: Eliziane De Almeida ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc. Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. 80 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 5024237-05.2021.4.04.9999/RS (originário: processo nº 00067605920198160104/PR) RELATOR: LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO

17/12/2021, 00:00

Distribuído por sorteio

16/12/2021, 16:17

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/12/2021

16/12/2021, 16:17

Remessa - REMETIDOS OS AUTOS PARA TRF4 - Processo Enviado ao Tribunal Regional Federal 4ª Região com protocolo de recebimento número: 041639678989576292462803616243 - Movimentada Por:Carina Bertella - Técnico Judiciário

16/12/2021, 15:23

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE CONTRARRAZÕES - Cumprimento de intimação - Referente ao evento JUNTADA DE PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO (09/11/2021) - Movimentada Por:ELIZIANE DE ALMEIDA - Advogado

14/12/2021, 17:10

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE REQUISIÇÃO DE HONORÁRIOS PERICIAIS - Referente ao evento (seq. 51) JUNTADA DE LAUDO(13/08/2021 15:14:25). Identificador do Cumprimento: 0002 - Movimentada Por:Carina Bertella - Técnico Judiciário

08/12/2021, 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - (Pelo advogado/curador/defensor de NOEMIA SILVEIRA DE AGUIAR) em 22/11/2021 com prazo de 15 dias úteis *Referente ao evento (seq. 65) JUNTADA DE PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO (09/11/2021) e ao evento de expedição seq. 66.

21/11/2021, 00:45

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de NOEMIA SILVEIRA DE AGUIAR com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento (seq. 65) JUNTADA DE PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO (09/11/2021) - Movimentada Por:Carina Bertella - Técnico Judiciário

10/11/2021, 15:42

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO - Cumprimento de intimação - Referente ao evento JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO (29/09/2021) - Movimentada Por:DENISE NUNES GONGORA GARCIA - Procurador

09/11/2021, 16:19

Ato cumprido pela parte ou interessado - Renúncia de Prazo de NOEMIA SILVEIRA DE AGUIAR - Referente ao evento JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO (29/09/2021) - Movimentada Por:ELIZIANE DE ALMEIDA - Advogado

03/11/2021, 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - (Pelo advogado/curador/defensor de NOEMIA SILVEIRA DE AGUIAR) em 13/10/2021 com prazo de 15 dias úteis *Referente ao evento (seq. 59) JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO (29/09/2021) e ao evento de expedição seq. 60.

11/10/2021, 00:24

Confirmada a intimação eletrônica - (Pelo advogado/curador/defensor de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ) em 13/10/2021 com prazo de 30 dias úteis *Referente ao evento (seq. 59) JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO (29/09/2021) e ao evento de expedição seq. 61.

11/10/2021, 00:23

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de NOEMIA SILVEIRA DE AGUIAR com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento (seq. 59) JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO (29/09/2021) - Movimentada Por:Carina Bertella - Técnico Judiciário

30/09/2021, 13:30

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS com prazo de 30 dias úteis - Referente ao evento (seq. 59) JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO (29/09/2021) - Movimentada Por:Carina Bertella - Técnico Judiciário

30/09/2021, 13:30

Procedência - JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO - Registro em 30/09/2021 sob nº 1.390.215.382. Veiculado no DJEN em 01/10/2021. - Movimentada Por:Bruno Oliveira Dias - Magistrado

29/09/2021, 22:50

Conclusão - CONCLUSOS PARA SENTENÇA - Responsável: Bruno Oliveira Dias - Movimentada Por:Carina Bertella - Técnico Judiciário

17/09/2021, 10:47

Ato cumprido pela parte ou interessado - Renúncia de Prazo de NOEMIA SILVEIRA DE AGUIAR - Referente ao evento JUNTADA DE LAUDO (13/08/2021) - Movimentada Por:ELIZIANE DE ALMEIDA - Advogado

08/09/2021, 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - (Pelo advogado/curador/defensor de NOEMIA SILVEIRA DE AGUIAR) em 23/08/2021 com prazo de 10 dias úteis *Referente ao evento (seq. 51) JUNTADA DE LAUDO (13/08/2021) e ao evento de expedição seq. 52.

24/08/2021, 00:34

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE - Cumprimento de intimação - Referente ao evento JUNTADA DE LAUDO (13/08/2021) - Movimentada Por:VANESSA AUGUSTIN PEREIRA - Procurador

17/08/2021, 13:06

Confirmada a intimação eletrônica - (Pelo advogado/curador/defensor de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ) em 17/08/2021 com prazo de 10 dias úteis *Referente ao evento (seq. 51) JUNTADA DE LAUDO (13/08/2021) e ao evento de expedição seq. 53. - Movimentada Por:VANESSA AUGUSTIN PEREIRA - Procurador

17/08/2021, 13:00

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de NOEMIA SILVEIRA DE AGUIAR com prazo de 10 dias úteis - Referente ao evento (seq. 51) JUNTADA DE LAUDO (13/08/2021) - Movimentada Por:Carina Bertella - Técnico Judiciário

13/08/2021, 15:14

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS com prazo de 10 dias úteis - Referente ao evento (seq. 51) JUNTADA DE LAUDO (13/08/2021) - Movimentada Por:Carina Bertella - Técnico Judiciário

13/08/2021, 15:14

Juntada - JUNTADA DE LAUDO - Movimentada Por:Carina Bertella - Técnico Judiciário

13/08/2021, 15:14

Ato ordinatório - ATO ORDINATÓRIO PRATICADO - Habilitação Provisória - Perito Oficial: JEAN FELIPE ARAUJO AGNER habilitado até 15/08/2021 (30 dias) - Movimentada Por:Carina Bertella - Técnico Judiciário

16/07/2021, 08:47

Juntada - JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO - Cumprimento de intimação - Referente ao evento JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO DO PERITO (09/06/2021) - Movimentada Por:EDGAR DENER RODRIGUES - Procurador

15/06/2021, 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - (Pelo advogado/curador/defensor de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ) em 15/06/2021 com prazo de 2 dias úteis *Referente ao evento (seq. 43) JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO DO PERITO (09/06/2021) e ao evento de expedição seq. 45. - Movimentada Por:EDGAR DENER RODRIGUES - Procurador

15/06/2021, 14:56

Ato cumprido pela parte ou interessado - Renúncia de Prazo de NOEMIA SILVEIRA DE AGUIAR - Referente ao evento JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO DO PERITO (09/06/2021) - Movimentada Por:ELIZIANE DE ALMEIDA - Advogado

11/06/2021, 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - (Pelo advogado/curador/defensor de NOEMIA SILVEIRA DE AGUIAR) em 09/06/2021 com prazo de 2 dias úteis *Referente ao evento (seq. 43) JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO DO PERITO (09/06/2021) e ao evento de expedição seq. 44. - Movimentada Por:ELIZIANE DE ALMEIDA - Advogado

09/06/2021, 21:47

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de NOEMIA SILVEIRA DE AGUIAR com prazo de 2 dias úteis - Referente ao evento (seq. 43) JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO DO PERITO (09/06/2021) - Movimentada Por:Carina Bertella - Técnico Judiciário

09/06/2021, 13:32

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS com prazo de 2 dias úteis - Referente ao evento (seq. 43) JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO DO PERITO (09/06/2021) - Movimentada Por:Carina Bertella - Técnico Judiciário

09/06/2021, 13:32

Juntada - JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO DO PERITO - Movimentada Por:Carina Bertella - Técnico Judiciário

09/06/2021, 13:32

Ato cumprido pela parte ou interessado - Renúncia de Prazo de NOEMIA SILVEIRA DE AGUIAR - Referente ao evento JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO DO PERITO (20/05/2021) - Movimentada Por:ELIZIANE DE ALMEIDA - Advogado

02/06/2021, 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - (Pelo advogado/curador/defensor de NOEMIA SILVEIRA DE AGUIAR) em 31/05/2021 com prazo de 5 dias úteis *Referente ao evento (seq. 36) JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO DO PERITO (20/05/2021) e ao evento de expedição seq. 37.

31/05/2021, 00:44

Juntada - JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO - Cumprimento de intimação - Referente ao evento JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO DO PERITO (20/05/2021) - Movimentada Por:EDGAR DENER RODRIGUES - Procurador

26/05/2021, 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - (Pelo advogado/curador/defensor de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ) em 26/05/2021 com prazo de 5 dias úteis *Referente ao evento (seq. 36) JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO DO PERITO (20/05/2021) e ao evento de expedição seq. 38. - Movimentada Por:EDGAR DENER RODRIGUES - Procurador

26/05/2021, 16:32

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de NOEMIA SILVEIRA DE AGUIAR com prazo de 5 dias úteis - Referente ao evento (seq. 36) JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO DO PERITO (20/05/2021) - Movimentada Por:Carina Bertella - Técnico Judiciário

20/05/2021, 17:13

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS com prazo de 5 dias úteis - Referente ao evento (seq. 36) JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO DO PERITO (20/05/2021) - Movimentada Por:Carina Bertella - Técnico Judiciário

20/05/2021, 17:13

Juntada - JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO DO PERITO - Movimentada Por:Carina Bertella - Técnico Judiciário

20/05/2021, 17:12

Ato ordinatório - ATO ORDINATÓRIO PRATICADO - Habilitação Provisória - Perito Oficial: JEAN FELIPE ARAUJO AGNER habilitado até 25/04/2021 (30 dias) - Movimentada Por:Carina Bertella - Técnico Judiciário

26/03/2021, 12:50

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO PERITO - Referente ao evento (seq. 25) CONCEDIDO O PEDIDO(08/12/2020 15:20:59). Identificador do Cumprimento: 0001 - Movimentada Por:Carina Bertella - Técnico Judiciário

23/02/2021, 10:55

Ato ordinatório - ATO ORDINATÓRIO PRATICADO - Habilitação Provisória - Perito Oficial: JEAN FELIPE ARAUJO AGNER habilitado até 25/03/2021 (30 dias) - Movimentada Por:Carina Bertella - Técnico Judiciário

23/02/2021, 10:54

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE - Cumprimento de intimação - Referente ao evento CONCEDIDO O PEDIDO (08/12/2020) - Movimentada Por:ELIZIANE DE ALMEIDA - Advogado

22/02/2021, 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - (Pelo advogado/curador/defensor de NOEMIA SILVEIRA DE AGUIAR) em 01/02/2021 com prazo de 15 dias úteis *Referente ao evento (seq. 25) CONCEDIDO O PEDIDO (08/12/2020) e ao evento de expedição seq. 27.

01/02/2021, 00:37

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE - Cumprimento de intimação - Referente ao evento CONCEDIDO O PEDIDO (08/12/2020) - Movimentada Por:VANESSA AUGUSTIN PEREIRA - Procurador

25/01/2021, 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - (Pelo advogado/curador/defensor de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ) em 25/01/2021 com prazo de 30 dias úteis *Referente ao evento (seq. 25) CONCEDIDO O PEDIDO (08/12/2020) e ao evento de expedição seq. 28. - Movimentada Por:VANESSA AUGUSTIN PEREIRA - Procurador

25/01/2021, 15:58

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de NOEMIA SILVEIRA DE AGUIAR com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento (seq. 25) CONCEDIDO O PEDIDO (08/12/2020) - Movimentada Por:FERNANDA HUMENIUK BERLATTO - Técnico Judiciário

21/01/2021, 16:17

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS com prazo de 30 dias úteis - Referente ao evento (seq. 25) CONCEDIDO O PEDIDO (08/12/2020) - Movimentada Por:FERNANDA HUMENIUK BERLATTO - Técnico Judiciário

21/01/2021, 16:17

Ato ordinatório - ATO ORDINATÓRIO PRATICADO - Habilitação Provisória - Perito Oficial: Vilson Dalmina habilitado até 20/02/2021 (30 dias) - Movimentada Por:FERNANDA HUMENIUK BERLATTO - Técnico Judiciário

21/01/2021, 16:17

Pedido - CONCEDIDO O PEDIDO - Movimentada Por:Bruno Oliveira Dias - Magistrado

08/12/2020, 15:21

deferimento - CONCEDIDO O PEDIDO - Movimentada Por:Bruno Oliveira Dias - Magistrado

08/12/2020, 15:20

Conclusão - CONCLUSOS PARA DECISÃO - DECISÃO SANEADORA - Responsável: Bruno Oliveira Dias - Movimentada Por:FERNANDA HUMENIUK BERLATTO - Técnico Judiciário

10/09/2020, 15:10

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO - Cumprimento de intimação - Referente ao evento JUNTADA DE CERTIDÃO (17/08/2020) - Movimentada Por:ELIZIANE DE ALMEIDA - Advogado

03/09/2020, 16:37

Ato cumprido pela parte ou interessado - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de NOEMIA SILVEIRA DE AGUIAR) em 27/08/2020 com prazo de 5 dias úteis *Referente ao evento (seq. 17) JUNTADA DE CERTIDÃO (17/08/2020) e ao evento de expedição seq. 18.

28/08/2020, 00:09

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE - Cumprimento de intimação - Referente ao evento JUNTADA DE CERTIDÃO (17/08/2020) - Movimentada Por:VANESSA AUGUSTIN PEREIRA - Procurador

18/08/2020, 17:29

Ato cumprido pela parte ou interessado - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ) em 18/08/2020 com prazo de 5 dias úteis *Referente ao evento (seq. 17) JUNTADA DE CERTIDÃO (17/08/2020) e ao evento de expedição seq. 19. - Movimentada Por:VANESSA AUGUSTIN PEREIRA - Procurador

18/08/2020, 17:29

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de NOEMIA SILVEIRA DE AGUIAR com prazo de 5 dias úteis - Referente ao evento (seq. 17) JUNTADA DE CERTIDÃO (17/08/2020) - Movimentada Por:FERNANDA HUMENIUK BERLATTO - Técnico Judiciário

17/08/2020, 11:04

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS com prazo de 5 dias úteis - Referente ao evento (seq. 17) JUNTADA DE CERTIDÃO (17/08/2020) - Movimentada Por:FERNANDA HUMENIUK BERLATTO - Técnico Judiciário

17/08/2020, 11:04

Juntada - JUNTADA DE CERTIDÃO - Movimentada Por:FERNANDA HUMENIUK BERLATTO - Técnico Judiciário

17/08/2020, 11:04

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE IMPUGNAÇÃO À CONTESTAÇÃO - Cumprimento de intimação - Referente ao evento JUNTADA DE PETIÇÃO DE CONTESTAÇÃO (16/06/2020) - Movimentada Por:ELIZIANE DE ALMEIDA - Advogado

20/07/2020, 09:51

Ato cumprido pela parte ou interessado - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de NOEMIA SILVEIRA DE AGUIAR) em 29/06/2020 com prazo de 15 dias úteis *Referente ao evento (seq. 13) JUNTADA DE PETIÇÃO DE CONTESTAÇÃO (16/06/2020) e ao evento de expedição seq. 14.

28/06/2020, 00:12

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de NOEMIA SILVEIRA DE AGUIAR com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento (seq. 13) JUNTADA DE PETIÇÃO DE CONTESTAÇÃO (16/06/2020) - Movimentada Por:Carina Bertella - Técnico Judiciário

17/06/2020, 13:09

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE CONTESTAÇÃO - Em cumprimento à citação de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Movimentada Por:DENISE NUNES GONGORA GARCIA - Procurador

16/06/2020, 17:57

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE - Movimentada Por:UAPPSFMGA - Assessor

28/05/2020, 16:32

Ato cumprido pela parte ou interessado - LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA - Por INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/03/2020. Leitura automática pelo Projudi ou online pela parte referente ao evento de expedição seq. 8.

20/03/2020, 00:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - RENÚNCIA DE PRAZO DE NOEMIA SILVEIRA DE AGUIAR - Referente ao evento PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE (27/02/2020) - Movimentada Por:ELIZIANE DE ALMEIDA - Advogado

16/03/2020, 09:45

Ato cumprido pela parte ou interessado - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de NOEMIA SILVEIRA DE AGUIAR) em 16/03/2020 com prazo de 5 dias úteis *Referente ao evento (seq. 6) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE (27/02/2020) e ao evento de expedição seq. 7.

15/03/2020, 00:02

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE - Para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS com prazo de 30 dias úteis - Movimentada Por:Carina Bertella - Técnico Judiciário

09/03/2020, 10:27

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de NOEMIA SILVEIRA DE AGUIAR com prazo de 5 dias úteis - Referente ao evento (seq. 6) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE (27/02/2020) - Movimentada Por:Carina Bertella - Técnico Judiciário

04/03/2020, 08:38

Proferido despacho de mero expediente - Movimentada Por:Bruno Oliveira Dias - Magistrado

27/02/2020, 17:20

Conclusão - CONCLUSOS PARA DECISÃO - DECISÃO INICIAL - Responsável: Bruno Oliveira Dias - Movimentada Por:Carina Bertella - Técnico Judiciário

12/12/2019, 16:20

Distribuição - DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA - Competência Delegada de Laranjeiras do Sul - Movimentada Por:Alexson Paulena - Distribuidor

12/12/2019, 08:52

Recebimento - RECEBIDOS OS AUTOS

12/12/2019, 08:52

Remessa - REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR - Distribuição Inicial

10/12/2019, 17:10

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE INICIAL - Movimentada Por:Adriana Nezelo Rosa - Advogado

10/12/2019, 17:10

DECISÃO

•25/02/2025, 17:01

DECISÃO

•25/02/2025, 17:00

DESPACHO/DECISÃO

•04/06/2024, 17:35

ATO ORDINATÓRIO

•16/12/2021, 16:17

SENTENÇA

•29/09/2021, 22:50

DECISÃO

•08/12/2020, 15:20

DESPACHO

•27/02/2020, 17:20