Recurso Especial 5005659-46.2021.4.04.7201 - TRF4 | JusConsulta

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CofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

TRF43° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/11/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Afrânio Vilela

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 2ª VF de Joinville 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · Vice-Presidência

Partes do Processo

MANI BEBIDAS LTDA/

CNPJ

Autor

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Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

22/03/2024, 08:03

Transitado em Julgado em 22/03/2024

22/03/2024, 08:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/02/2024

29/02/2024, 05:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/02/2024, 19:26

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/02/2024

27/02/2024, 19:20

Prejudicado o recurso de MANI COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE GENEROS ALIMENTICIOS E BEBIDAS LTDA

27/02/2024, 19:20

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

24/11/2023, 10:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

26/10/2022, 09:36

Distribuído por sorteio ao Ministro HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA

26/10/2022, 09:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

17/10/2022, 17:13

Documentos

•17/10/2022, 17:13

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•17/10/2022, 17:12