Procedimento Comum Cível 5028699-83.2018.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/07/2018

Valor da Causa

R$ 201.198,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 4ª VF de Curitiba

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

20/06/2023, 15:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

14/06/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

13/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/05/2023, 11:19

Despacho

03/05/2023, 11:19

Conclusos para decisão/despacho

30/03/2023, 18:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

30/03/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

11/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/02/2023, 14:42

Determinada a intimação

01/02/2023, 14:42

Conclusos para decisão/despacho

19/12/2022, 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

12/12/2022, 16:36

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 16:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 13:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 18:24

Todas as movimentações(76)

Baixa Definitiva

20/06/2023, 15:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

14/06/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

13/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/05/2023, 11:19

Despacho

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•03/05/2023, 11:19

DESPACHO/DECISÃO

•01/02/2023, 14:42

03/05/2023, 11:19

Conclusos para decisão/despacho

30/03/2023, 18:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

30/03/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

11/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/02/2023, 14:42

Determinada a intimação

01/02/2023, 14:42

Conclusos para decisão/despacho

19/12/2022, 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

12/12/2022, 16:36

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 16:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 13:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 18:24

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 17:18

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

17/10/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

10/10/2022, 11:17

Ato ordinatório praticado

07/10/2022, 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2022, 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

07/10/2022, 13:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51

19/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2022, 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2022, 18:04

Ato ordinatório praticado

09/09/2022, 18:04

Recebidos os autos - TRF4 -> PRCTB04 Número: 50286998320184047000

09/09/2022, 17:13

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: SUPERMERCADO PIRAQUARA LTDA (AUTOR) ADVOGADO: ANTONIO MARCOS ROCHA CAXAMBU (OAB PR054872) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de junho de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 15 de julho de 2022, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5028699-83.2018.4.04.7000/PR (Pauta: 1785) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

29/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: SUPERMERCADO PIRAQUARA LTDA (AUTOR) ADVOGADO: ANTONIO MARCOS ROCHA CAXAMBU (OAB PR054872) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de abril de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 17 de maio de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5028699-83.2018.4.04.7000/PR (Pauta: 1244) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

29/04/2022, 00:00

Remessa Externa - PRCTB04 -> TRF4

25/09/2019, 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

23/09/2019, 18:53

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 44

02/09/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

23/08/2019, 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

22/08/2019, 11:09

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 39

13/08/2019, 01:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 39 e 40

20/07/2019, 23:59

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

10/07/2019, 15:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

10/07/2019, 15:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

10/07/2019, 15:02

Autos com Juiz para Sentença

27/06/2019, 14:34

Despacho/Decisão - de Expediente

26/06/2019, 17:11

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

04/06/2019, 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

03/06/2019, 23:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 06/05/2019 até 06/05/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria 623/2019

06/05/2019, 22:50

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31

03/05/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/04/2019, 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

09/04/2019, 14:06

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28

23/02/2019, 23:59

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/02/2019, 09:38

Despacho/Decisão - de Expediente

13/02/2019, 09:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

12/02/2019, 16:49

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

12/02/2019, 16:42

Juntada de Petição

12/02/2019, 16:39

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 957,69 em 01/02/2019

06/02/2019, 08:45

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21

20/01/2019, 23:59

Despacho/Decisão - de Expediente

10/01/2019, 15:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/01/2019, 15:35

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

19/12/2018, 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

19/12/2018, 18:06

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16

05/11/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/10/2018, 14:47

Ato ordinatório praticado

24/10/2018, 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

24/10/2018, 11:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

30/09/2018, 23:59

Despacho/Decisão - de Expediente

20/09/2018, 13:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/09/2018, 13:20

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

19/09/2018, 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

19/09/2018, 17:35

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

25/08/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

15/08/2018, 15:22

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4

15/08/2018, 01:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

21/07/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE

11/07/2018, 18:28

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida

11/07/2018, 17:42

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

11/07/2018, 12:51

Distribuído por sorteio

11/07/2018, 12:50

ATO ORDINATÓRIO

•07/10/2022, 14:07

ATO ORDINATÓRIO

•09/09/2022, 18:04

SENTENÇA

•10/07/2019, 15:02

DESPACHO/DECISÃO

•26/06/2019, 17:11

DESPACHO/DECISÃO

•13/02/2019, 09:38

DESPACHO/DECISÃO

•10/01/2019, 15:35

ATO ORDINATÓRIO

•24/10/2018, 14:47

DESPACHO/DECISÃO

•20/09/2018, 13:20

DESPACHO/DECISÃO

•11/07/2018, 17:42