Recurso Especial 5003633-35.2017.4.04.7001 - TRF4

Recurso Especial 5003633-35.2017.4.04.7001 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 25/08/2020

25/08/2020, 17:46

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 456815/2020 (Juntada automática)

01/07/2020, 18:27

Protocolizada Petição 456815/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/07/2020

01/07/2020, 18:27

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/07/2020 Petição Nº 96542/2020 - AgInt

01/07/2020, 06:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/06/2020, 20:03

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0096542 - AgInt no REsp 1843636 - Publicação prevista para 01/07/2020

30/06/2020, 16:50

Não conhecido o recurso de TURQUESA COMERCIO DE CALCADOS LTDA, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 96542/2020 - AgInt no REsp 1843636

29/06/2020, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/06/2020, 12:42

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000325-2020-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

15/06/2020, 11:37

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/06/2020

15/06/2020, 05:45

Incluído em pauta para 23/06/2020 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00096542/2020 - AgInt no REsp 1843636/PR

12/06/2020, 14:43

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

11/06/2020, 13:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA Relator

08/06/2020, 16:30

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 11/03/2020 e término em 04/06/2020 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 96542/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 405.

05/06/2020, 14:20

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 28/02/2020 Petição Nº 96542/2020 -

28/02/2020, 06:00

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•01/07/2020, 06:55

EMENTA / ACORDÃO

•30/06/2020, 16:50

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