Agravo em Recurso Especial 5005042-24.2022.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

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Contribuição Social sobre o Lucro LíquidoContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

TRF43° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/12/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Agravo de Instrumento · GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)

Partes do Processo

RK SERVICOS DE LIMPEZA LTDA

CNPJ

Autor

SABRINA SOARES PEREIRA

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

SABRINA SOARES PEREIRA ME

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

24/03/2023, 14:13

Transitado em Julgado em 24/03/2023

24/03/2023, 14:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/03/2023

02/03/2023, 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/03/2023, 19:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/03/2023

01/03/2023, 15:50

Não conhecido o recurso de RK SERVICOS DE LIMPEZA LTDA e SABRINA SOARES PEREIRA

01/03/2023, 15:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

14/12/2022, 13:32

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

14/12/2022, 13:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

05/12/2022, 12:32

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•01/03/2023, 15:50

•05/12/2022, 12:30