Recurso Especial 5011861-74.2022.4.04.0000 - TRF4

Recurso Especial 5011861-74.2022.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 23/08/2024

23/08/2024, 14:53

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 368393/2024

08/05/2024, 13:41

Protocolizada Petição 368393/2024 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 08/05/2024

08/05/2024, 13:22

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 363700/2024

07/05/2024, 17:41

Protocolizada Petição 363700/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/05/2024

07/05/2024, 15:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/05/2024 Petição Nº 161199/2024 - AgInt no AgInt no

07/05/2024, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

06/05/2024, 19:12

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0161199 - AgInt no AgInt no REsp 2038959 - Publicação prevista para 07/05/2024

06/05/2024, 14:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEGUNDA TURMA

03/05/2024, 18:35

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL e não-provido,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº161199/2024 - AgInt no AgInt no REsp REsp 2038959

16/04/2024, 15:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000228-2024-AJC-2T)

12/04/2024, 16:27

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/04/2024

04/04/2024, 07:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

03/04/2024, 19:34

Incluído em pauta para 16/04/2024 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 00161199/2024 - AgInt no AgInt no REsp 2038959/PR

03/04/2024, 17:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

19/03/2024, 19:15

Documentos

PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO

•08/05/2024, 13:41

EMENTA / ACORDÃO

•06/05/2024, 14:00

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