Procedimento Comum Cível 5004242-66.2018.4.04.7200 - TRF4

Procedimento Comum Cível 5004242-66.2018.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCFLPNJ02A para SCBQE01F) - Motivo: Res. Conjunta 71/2025

25/11/2025, 09:01

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCFLP03S para SCFLPNJ02A) - Motivo: Resolução Conjunta 33/2023

01/12/2023, 15:59

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA APELADO: CARLA FERNANDA ROSA ADRIANO (AUTOR) ADVOGADO: GABRIEL FARIA OLIVEIRA (DPU) INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR: ALISSON DE BOM DE SOUZA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de agosto de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - Turma Regional suplementar de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 12 de agosto de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 19 de agosto de 2022, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5004242-66.2018.4.04.7200/SC (Pauta: 801) RELATOR: Desembargador Federal CELSO KIPPER

02/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA APELADO: CARLA FERNANDA ROSA ADRIANO (AUTOR) ADVOGADO: GABRIEL FARIA OLIVEIRA (DPU) INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR: ALISSON DE BOM DE SOUZA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de abril de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - Turma Regional suplementar de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 17 de maio de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5004242-66.2018.4.04.7200/SC (Pauta: 854) RELATOR: Desembargador Federal CELSO KIPPER

29/04/2022, 00:00

Remessa Externa - SCFLP03 -> TRF4

07/11/2018, 15:13

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 64

01/11/2018, 01:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 56

31/10/2018, 01:01

Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - Agravo de Instrumento Número: 50117217920184040000/TRF

25/10/2018, 21:10

Juntada de Petição

10/10/2018, 11:17

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 63

17/09/2018, 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

17/09/2018, 11:38

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 64

17/09/2018, 07:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

14/09/2018, 17:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

14/09/2018, 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

14/09/2018, 17:08

Documentos

SENTENÇA

•11/09/2018, 15:22

ATO ORDINATÓRIO

•16/05/2018, 13:14

—

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCFLPNJ02A para SCBQE01F) - Motivo: Res. Conjunta 71/2025

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCFLP03S para SCFLPNJ02A) - Motivo: Resolução Conjunta 33/2023

Remessa Externa - SCFLP03 -> TRF4

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 64

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 56

Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - Agravo de Instrumento Número: 50117217920184040000/TRF

Juntada de Petição

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 63

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 64

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

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