Procedimento Comum Cível 5006621-48.2021.4.04.7208 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelIncapacidade Laborativa PermanenteAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/05/2021

Valor da Causa

R$ 73.139,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 4ª VF de Itajaí

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara Federal de Itajaí 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 92 (Des. Federal CELSO KIPPER)2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 92 (Des. Federal CELSO KIPPER)

Partes do Processo

MATEUS AURELIO DA SILVA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VANESSA CRISTINA PASQUALINI

OAB/SC 013695·CPF·Representa: Autor

EQUIPE DE BENEFICIOS POR INCAPACIDADE DA 4 REGIAO - EBI4

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

11/03/2024, 19:13

Recebidos os autos - TRF4 -> SCITA04 Número: 50066214820214047208/TRF

10/01/2024, 13:03

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCITA04 -> TRF4

04/10/2022, 21:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

19/09/2022, 06:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

19/09/2022, 06:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

16/09/2022, 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

15/09/2022, 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

08/09/2022, 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

08/09/2022, 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

08/09/2022, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/09/2022, 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/09/2022, 14:54

Julgado improcedente o pedido

02/09/2022, 14:54

Conclusos para julgamento

22/08/2022, 09:28

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

22/08/2022, 09:27

Todas as movimentações(64)

Baixa Definitiva

11/03/2024, 19:13

Recebidos os autos - TRF4 -> SCITA04 Número: 50066214820214047208/TRF

10/01/2024, 13:03

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCITA04 -> TRF4

04/10/2022, 21:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

19/09/2022, 06:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

Documentos

SENTENÇA

•02/09/2022, 14:54

ATO ORDINATÓRIO

•24/06/2022, 09:48

19/09/2022, 06:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

16/09/2022, 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

15/09/2022, 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

08/09/2022, 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

08/09/2022, 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

08/09/2022, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/09/2022, 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/09/2022, 14:54

Julgado improcedente o pedido

02/09/2022, 14:54

Conclusos para julgamento

22/08/2022, 09:28

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

22/08/2022, 09:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

19/08/2022, 15:10

Juntada de Petição

19/08/2022, 09:16

Juntada de Petição

19/08/2022, 08:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

19/08/2022, 08:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

19/08/2022, 08:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

16/08/2022, 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2022, 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2022, 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

15/08/2022, 09:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

04/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

01/07/2022, 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

01/07/2022, 18:45

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

01/07/2022, 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

01/07/2022, 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

24/06/2022, 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

24/06/2022, 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

24/06/2022, 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2022, 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2022, 09:48

Ato ordinatório praticado - perícia designada - <br/>Periciado: MATEUS AURELIO DA SILVA <br/> Data: 08/08/2022 às 13:50. <br/> Local: ITA04 - Consultório Dr. Luis Fernando (Orto) - à Avenida do Estado, 2251, Bairro Pioneiros - Balneário Camboriú - SC (CLÍNICA COT); <br/> Perito: LUIS FERNANDO DE OLIVEIRA

24/06/2022, 09:48

Ato ordinatório praticado - para designar perícia

24/06/2022, 09:47

Expedida/certificada a citação eletrônica

24/06/2022, 09:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

21/06/2022, 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

21/06/2022, 11:09

Determinada a intimação

20/06/2022, 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/06/2022, 18:30

Conclusos para decisão/despacho

20/06/2022, 17:15

Recebidos os autos - TRF4 -> SCITA04 Número: 50066214820214047208

25/05/2022, 18:02

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MATEUS AURELIO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: VANESSA CRISTINA PASQUALINI (OAB SC013695) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de abril de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - Turma Regional suplementar de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 17 de maio de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5006621-48.2021.4.04.7208/SC (Pauta: 867) RELATOR: Desembargador Federal CELSO KIPPER

29/04/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCITA04 -> TRF4

13/08/2021, 13:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

19/07/2021, 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

19/07/2021, 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

15/07/2021, 22:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

30/06/2021, 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

25/06/2021, 14:08

Extinto o processo sem Resolução de Mérito

24/06/2021, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/06/2021, 16:15

Conclusos para julgamento

24/06/2021, 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

22/06/2021, 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

31/05/2021, 08:48

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

27/05/2021, 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/05/2021, 16:46

Conclusos para decisão/despacho

27/05/2021, 13:20

Juntada de Petição

25/05/2021, 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

25/05/2021, 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

25/05/2021, 17:03

Ato ordinatório praticado

25/05/2021, 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias

25/05/2021, 14:42

Distribuído por sorteio

24/05/2021, 14:57

DESPACHO/DECISÃO

•20/06/2022, 18:30

SENTENÇA

•24/06/2021, 16:15

DESPACHO/DECISÃO

•27/05/2021, 16:46

ATO ORDINATÓRIO

•25/05/2021, 14:42