Procedimento Comum Cível 5001671-90.2021.4.04.7209 - TRF4

Procedimento Comum Cível 5001671-90.2021.4.04.7209 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCFLPNJ02C para SCBQE01F) - Motivo: Res. Conjunta 71/2025

25/11/2025, 09:42

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCJAR01S para SCFLPNJ02C) - Motivo: Resolução Conjunta 33/2023

01/12/2023, 16:07

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR: ALISSON DE BOM DE SOUZA APELANTE: MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL/SC (RÉU) PROCURADOR: BENEDITO CARLOS NORONHA APELADO: ELIEU FRANCISCO DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO: GHAZALEH PARHAM FARD MAZUIM (OAB SC029070) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de abril de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - Turma Regional suplementar de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 17 de maio de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001671-90.2021.4.04.7209/SC (Pauta: 878) RELATOR: Desembargador Federal CELSO KIPPER

29/04/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCJAR01 -> TRF4

24/03/2022, 14:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

24/03/2022, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

19/03/2022, 01:01

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50324875120214040000/TRF

10/03/2022, 13:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

15/02/2022, 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

15/02/2022, 15:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

15/02/2022, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

14/02/2022, 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

14/02/2022, 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

14/02/2022, 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

14/02/2022, 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

12/02/2022, 23:59

Documentos

SENTENÇA

•13/01/2022, 18:00

DESPACHO/DECISÃO

•15/10/2021, 13:41

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Advogados / Representantes(8)