Procedimento Comum Cível 5003977-35.2021.4.04.7208 - TRF4

Procedimento Comum Cível 5003977-35.2021.4.04.7208 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCFLPNJ02A para SCBQE01F) - Motivo: Res. Conjunta 71/2025

25/11/2025, 09:03

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCITA02S para SCFLPNJ02A) - Motivo: Resolução Conjunta 33/2023

01/12/2023, 16:07

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR: ALISSON DE BOM DE SOUZA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA APELADO: SIMONE ADAM (AUTOR) ADVOGADO: TIAGO COSTA (OAB SC046228) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: MUNICÍPIO DE PORTO BELO/SC (RÉU) PROCURADOR: SANDRA MARA MULLER Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de junho de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - Turma Regional suplementar de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de junho de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5003977-35.2021.4.04.7208/SC (Pauta: 854) RELATOR: Desembargador Federal CELSO KIPPER

03/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR: ALISSON DE BOM DE SOUZA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA APELADO: SIMONE ADAM (AUTOR) ADVOGADO: TIAGO COSTA (OAB SC046228) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: MUNICÍPIO DE PORTO BELO/SC (RÉU) PROCURADOR: SANDRA MARA MULLER Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de abril de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - Turma Regional suplementar de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 17 de maio de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5003977-35.2021.4.04.7208/SC (Pauta: 884) RELATOR: Desembargador Federal CELSO KIPPER

29/04/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCITA02 -> TRF4

09/03/2022, 12:23

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 95 e 98

09/03/2022, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

04/03/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 92 e 96

11/02/2022, 22:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92, 95, 96 e 98

24/12/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

21/12/2021, 18:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

21/12/2021, 18:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

15/12/2021, 19:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

15/12/2021, 19:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 94 e 97

15/12/2021, 19:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

15/12/2021, 13:08

Documentos

SENTENÇA

•15/10/2021, 11:28

DESPACHO/DECISÃO

•11/06/2021, 23:36

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