Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5028384-37.2018.4.04.7200 - TRF4

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5028384-37.2018.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ASSOC. NAC. DEFESA DOS AGRICULT., PECUAR. PROD. DA TERRA - ANDATERRA (AUTOR) ADVOGADO: JEFERSON DA ROCHA (OAB SC021560) ADVOGADO: FELISBERTO ODILON CORDOVA (OAB SC000640) ADVOGADO: RAFAEL PELICIOLLI NUNES (OAB SC025966) APELANTE: EDEMILSON PEDRO BINOTTO (AUTOR) ADVOGADO: RAFAEL PELICIOLLI NUNES (OAB SC025966) ADVOGADO: JEFERSON DA ROCHA (OAB SC021560) APELANTE: FELISBERTO ODILON CORDOVA (AUTOR) ADVOGADO: RAFAEL PELICIOLLI NUNES (OAB SC025966) ADVOGADO: JEFERSON DA ROCHA (OAB SC021560) APELANTE: JOSE NILTON ALEXANDRE (AUTOR) ADVOGADO: RAFAEL PELICIOLLI NUNES (OAB SC025966) ADVOGADO: JEFERSON DA ROCHA (OAB SC021560) APELANTE: LOANA DA ROCHA BENTO (AUTOR) ADVOGADO: RAFAEL PELICIOLLI NUNES (OAB SC025966) ADVOGADO: JEFERSON DA ROCHA (OAB SC021560) APELANTE: FRANCISCO CAESAR DE ALMEIDA HILGEMBERG (AUTOR) ADVOGADO: RAFAEL PELICIOLLI NUNES (OAB SC025966) ADVOGADO: JEFERSON DA ROCHA (OAB SC021560) APELANTE: JEFERSON DA ROCHA (AUTOR) ADVOGADO: RAFAEL PELICIOLLI NUNES (OAB SC025966) ADVOGADO: JEFERSON DA ROCHA (OAB SC021560) APELANTE: LELIO PERSIO DA ROCHA (AUTOR) ADVOGADO: RAFAEL PELICIOLLI NUNES (OAB SC025966) ADVOGADO: JEFERSON DA ROCHA (OAB SC021560) APELANTE: MARIO LEOPOLDO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO: RAFAEL PELICIOLLI NUNES (OAB SC025966) ADVOGADO: JEFERSON DA ROCHA (OAB SC021560) APELANTE: PEDRO SALVADOR DA ROCHA (AUTOR) ADVOGADO: RAFAEL PELICIOLLI NUNES (OAB SC025966) ADVOGADO: JEFERSON DA ROCHA (OAB SC021560) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: PATRÍCIA VIEIRA GABARDO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de abril de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 17 de maio de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5028384-37.2018.4.04.7200/SC (Pauta: 1329) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

29/04/2022, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2026 até 22/05/2026 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria - TRF4

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147 - Ciência Tácita

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Determinada a intimação

Conclusos para decisão/despacho

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Juntada de Petição

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Ação Rescisória (Seção) Número: 50094193320254040000/TRF

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136 - Ciência Tácita

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Determinada a intimação

Todas as movimentações(150)