Apelação / Remessa Necessária 5013785-73.2021.4.04.7205 - TRF4 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/04/2022

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 1ª VF de Blumenau

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

AVALON INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Autor

PATRICIA VIEIRA GABARDO

CPF·Representa: Autor

ANDRE GUILHERME CORRENTE

OAB/SC 046168·CPF·Representa: Réu

PEDRO HENRIQUE LUCHTENBERG

OAB/SC 022790·CPF·Representa: Réu

KATIA WATERKEMPER MACHADO

OAB/SC 020082·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Autor

PATRICIA VIEIRA GABARDO

CPF·Representa: Autor

ANDRE GUILHERME CORRENTE

OAB/SC 046168·CPF·Representa: Réu

PEDRO HENRIQUE LUCHTENBERG

OAB/SC 022790·CPF·Representa: Réu

KATIA WATERKEMPER MACHADO

OAB/SC 020082·CPF·Representa: Réu

DANTE AGUIAR AREND

OAB/SC 014826·CPF·Representa: Réu

SÉRGIO FERNANDO HESS DE SOUZA

OAB/SC 004586·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCBLU01

08/06/2022, 10:17

Transitado em Julgado - Data: 07/06/2022

08/06/2022, 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

07/06/2022, 08:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

06/06/2022, 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

30/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

26/05/2022, 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

23/05/2022, 19:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

23/05/2022, 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/05/2022, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/05/2022, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/05/2022, 16:18

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> ST2

17/05/2022, 18:53

Sentença confirmada - por unanimidade

17/05/2022, 17:39

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2022<br>Período da sessão: <b>10/05/2022 00:00 a 17/05/2022 16:00</b>

29/04/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>17/05/2022 16:00</b><br>Sequencial: 1330

28/04/2022, 16:57

Todas as movimentações(22)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCBLU01

08/06/2022, 10:17

Transitado em Julgado - Data: 07/06/2022

08/06/2022, 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

07/06/2022, 08:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

06/06/2022, 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

Documentos

ACÓRDÃO

•17/05/2022, 18:53

EXTRATO DE ATA

•17/05/2022, 17:39

30/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

26/05/2022, 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

23/05/2022, 19:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

23/05/2022, 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/05/2022, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/05/2022, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/05/2022, 16:18

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> ST2

17/05/2022, 18:53

Sentença confirmada - por unanimidade

17/05/2022, 17:39

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2022<br>Período da sessão: <b>10/05/2022 00:00 a 17/05/2022 16:00</b>

29/04/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>17/05/2022 16:00</b><br>Sequencial: 1330

28/04/2022, 16:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

28/04/2022, 16:57

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - ST2 -> GAB23

25/04/2022, 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

25/04/2022, 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

25/04/2022, 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

22/04/2022, 18:52

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB23 -> ST2

22/04/2022, 18:06

Distribuído por sorteio

19/04/2022, 13:27