Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5003637-61.2021.4.04.7121 - TRF4 | JusConsulta

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Salário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/07/2021

Valor da Causa

R$ 1.100,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 3ª VF de Novo Hamburgo

Partes do Processo

GISELE BOZIKI

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório praticado

01/07/2022, 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2022, 18:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

30/06/2022, 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

30/06/2022, 16:40

Ato ordinatório praticado

23/06/2022, 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2022, 18:25

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/07/2022 - 5105645-13.2022.4.04.9666/TRF (ROBINSON NUNES PALOMINIO)

23/06/2022, 12:40

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/07/2022 - 5105644-28.2022.4.04.9666/TRF (GISELE BOZIKI)

23/06/2022, 12:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

31/05/2022, 12:23

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710042756 processada no TRF4 com o no. 51056451320224049666/TRF (ROBINSON NUNES PALOMINIO)

31/05/2022, 09:57

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710042756 processada no TRF4 com o no. 51056442820224049666/TRF (GISELE BOZIKI)

31/05/2022, 09:57

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710042756

30/05/2022, 21:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

30/05/2022, 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

30/05/2022, 18:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

30/05/2022, 18:29

Todas as movimentações(74)

Ato ordinatório praticado

01/07/2022, 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2022, 18:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

30/06/2022, 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

30/06/2022, 16:40

Ato ordinatório praticado

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•01/07/2022, 18:34

ATO ORDINATÓRIO

•23/06/2022, 18:25

23/06/2022, 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2022, 18:25

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/07/2022 - 5105645-13.2022.4.04.9666/TRF (ROBINSON NUNES PALOMINIO)

23/06/2022, 12:40

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/07/2022 - 5105644-28.2022.4.04.9666/TRF (GISELE BOZIKI)

23/06/2022, 12:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

31/05/2022, 12:23

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710042756 processada no TRF4 com o no. 51056451320224049666/TRF (ROBINSON NUNES PALOMINIO)

31/05/2022, 09:57

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710042756 processada no TRF4 com o no. 51056442820224049666/TRF (GISELE BOZIKI)

31/05/2022, 09:57

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710042756

30/05/2022, 21:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

30/05/2022, 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

30/05/2022, 18:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

30/05/2022, 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

30/05/2022, 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

25/05/2022, 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

25/05/2022, 10:02

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710042756

25/05/2022, 10:02

Remetidos os Autos - RSPOANCJ -> RSNHM03

17/05/2022, 15:06

Remetidos os Autos - RSNHM03 -> RSPOANCJ

05/05/2022, 11:48

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

05/05/2022, 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

28/04/2022, 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

28/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

18/03/2022, 11:37

Ato ordinatório praticado

18/03/2022, 11:37

Transitado em Julgado

17/03/2022, 17:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR04B -> RSNHM03

17/03/2022, 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

17/03/2022, 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

02/03/2022, 12:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

26/02/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/02/2022, 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/02/2022, 16:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/02/2022, 16:03

Sentença confirmada - por unanimidade

16/02/2022, 14:57

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/01/2022<br>Período da sessão: <b>09/02/2022 00:00 a 16/02/2022 14:00</b>

28/01/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: GISELE BOZIKI (AUTOR) ADVOGADO: ROBINSON NUNES PALOMINIO (OAB RS113081) ADVOGADO: VINÍCIUS BRAMBILLA FRANCISCO (OAB RS077227) ADVOGADO: NATALIA BRAMBILLA FRANCISCO (OAB RS071086) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de janeiro de 2022. Juiz Federal GERSON GODINHO DA COSTA Presidente 80 - 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de fevereiro de 2022 e encerramento no dia 16 de fevereiro de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5003637-61.2021.4.04.7121/RS (Pauta: 1030) RELATOR: Juiz Federal GERSON GODINHO DA COSTA

28/01/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>16/02/2022 14:00</b><br>Sequencial: 1030

27/01/2022, 13:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

27/01/2022, 13:18

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

01/12/2021, 15:59

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR04B

01/12/2021, 00:47

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26 e 30

30/11/2021, 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

26/11/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

18/11/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

16/11/2021, 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

12/11/2021, 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

12/11/2021, 10:27

Julgado procedente o pedido

08/11/2021, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/11/2021, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/11/2021, 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

07/11/2021, 21:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

30/10/2021, 23:59

Conclusos para julgamento

22/10/2021, 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

22/10/2021, 01:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

22/10/2021, 01:41

Despacho

20/10/2021, 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2021, 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2021, 11:27

Conclusos para decisão/despacho

14/09/2021, 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

13/09/2021, 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

28/08/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2021, 13:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

18/08/2021, 01:04

Juntada de Petição

17/08/2021, 17:47

Juntada de Petição

17/08/2021, 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

25/07/2021, 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

20/07/2021, 20:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

20/07/2021, 20:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/07/2021, 14:40

Expedida/certificada a citação eletrônica

15/07/2021, 14:40

Não Concedida a Medida Liminar

15/07/2021, 14:40

Conclusos para decisão/despacho

15/07/2021, 14:17

Distribuído por sorteio

15/07/2021, 11:40

Redistribuído em razão de auxílio de equalização - (de RSCAP01S para RSNHM03F)

15/07/2021, 11:40

ATO ORDINATÓRIO

•18/03/2022, 11:37

ACÓRDÃO

•16/02/2022, 16:03

EXTRATO DE ATA

•16/02/2022, 14:57

SENTENÇA

•08/11/2021, 15:51

DESPACHO/DECISÃO

•20/10/2021, 11:27

DESPACHO/DECISÃO

•15/07/2021, 14:40