Recurso Especial 5028384-37.2018.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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FunruralContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

TRF43° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/01/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Benedito Gonçalves

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)

Partes do Processo

ASSOC. NAC. DEFESA DOS AGRICULT., PECUAR. PROD. DA TERRA - ANDATERRA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

EDEMILSON PEDRO BINOTTO

CPF

TERCEIRO

FELISBERTO ODILON CORDOVA

CPF

TERCEIRO

FRANCISCO CAESAR DE ALMEIDA HILGEMBERG

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

ASSOC. NAC. DEFESA DOS AGRICULT., PECUAR. PROD. DA TERRA - ANDATERRA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

EDEMILSON PEDRO BINOTTO

CPF

TERCEIRO

FELISBERTO ODILON CORDOVA

CPF

TERCEIRO

FRANCISCO CAESAR DE ALMEIDA HILGEMBERG

CPF

TERCEIRO

JEFERSON DA ROCHA

CPF

TERCEIRO

JOSE NILTON ALEXANDRE

CPF

TERCEIRO

LELIO PERSIO DA ROCHA

CPF

TERCEIRO

LOANA DA ROCHA BENTO

CPF

TERCEIRO

MARIO LEOPOLDO DOS SANTOS

CPF

TERCEIRO

PEDRO SALVADOR DA ROCHA

CPF

TERCEIRO

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

31/03/2023, 15:33

Transitado em Julgado em 31/03/2023

31/03/2023, 15:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/03/2023

09/03/2023, 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/03/2023, 18:47

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/03/2023

08/03/2023, 16:00

Não conhecido o recurso de ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE DEFESA DOS AGRICULTORES PECUARISTAS E PRODUTORES DA TERRA - ANDATERRA

08/03/2023, 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

23/01/2023, 08:20

Distribuído por dependência ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 1260823 (2011/0139876-1)

23/01/2023, 08:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

09/01/2023, 18:17

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•08/03/2023, 16:00

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Todos os documentos(26)

DECISÃO TERMINATIVA

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