Recurso Especial 5001521-42.2021.4.04.7005 - TRF4

Recurso Especial 5001521-42.2021.4.04.7005 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

11/06/2025, 14:53

Transitado em Julgado em 11/06/2025

11/06/2025, 14:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 456741/2025

21/05/2025, 20:41

Protocolizada Petição 456741/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/05/2025

21/05/2025, 20:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/05/2025

20/05/2025, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/05/2025, 01:12

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/05/2025

16/05/2025, 19:20

Não conhecido o recurso de PLANTARVET COMERCIO DE INSUMOS LTDA

16/05/2025, 19:20

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

15/05/2025, 07:49

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista decisão de fl. e-STJ 577.

14/05/2025, 16:41

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos, os quais foram devidamente indexados. Certifico, ainda, que os autos foram encaminhados à Seção de Conformidade da Autuação e Procedimentos Especiais para possível restabelecimento de sua tramitação neste Tribunal.

14/05/2025, 15:21

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

23/06/2023, 13:23

Transitado em Julgado em 23/06/2023

23/06/2023, 13:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 521283/2023

31/05/2023, 18:16

Protocolizada Petição 521283/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/05/2023

31/05/2023, 18:08

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•16/05/2025, 19:20

Certidão

•14/05/2025, 12:27

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 11/06/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 456741/2025

Protocolizada Petição 456741/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/05/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/05/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/05/2025

Não conhecido o recurso de PLANTARVET COMERCIO DE INSUMOS LTDA

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista decisão de fl. e-STJ 577.

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 23/06/2023

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 521283/2023

Protocolizada Petição 521283/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/05/2023

Todas as movimentações(27)