Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5007337-21.2020.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 71.528,82

Órgão julgador

-

Partes do Processo

LUIS HENRIQUE SCHNECK

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CLEICE WIEDTHAUGER

OAB/RS 110697·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

10/06/2025, 19:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

09/06/2025, 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

09/06/2025, 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

09/06/2025, 09:13

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 94

09/06/2025, 02:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 94

06/06/2025, 02:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/06/2025, 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/06/2025, 15:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/06/2025, 11:23

Conclusos para julgamento

04/06/2025, 19:24

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

04/06/2025, 19:24

Juntado(a) - Certidão

05/03/2024, 16:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

06/02/2024, 16:10

Cancelada a movimentação processual - (Evento 87 - Conclusos para julgamento - 06/02/2024 16:07:07)

06/02/2024, 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

06/02/2024, 15:46

Todas as movimentações(101)

Baixa Definitiva

10/06/2025, 19:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

09/06/2025, 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

09/06/2025, 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

09/06/2025, 09:13

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 94

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•14/07/2022, 18:14

DESPACHO/DECISÃO

•02/04/2022, 16:00

09/06/2025, 02:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 94

06/06/2025, 02:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/06/2025, 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/06/2025, 15:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/06/2025, 11:23

Conclusos para julgamento

04/06/2025, 19:24

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

04/06/2025, 19:24

Juntado(a) - Certidão

05/03/2024, 16:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

06/02/2024, 16:10

Cancelada a movimentação processual - (Evento 87 - Conclusos para julgamento - 06/02/2024 16:07:07)

06/02/2024, 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

06/02/2024, 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

05/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2024, 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

26/01/2024, 14:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 25/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Prorrogação de prazo face à indisponibilidade do sistema Eproc por período superior a 60 (sessenta) minutos, nos termos Resolução 17/2010.

25/01/2024, 22:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

14/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 79

03/01/2024, 13:09

Juntada de Petição

03/01/2024, 13:09

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5023580-19.2022.4.04.9388/TRF (LUIS HENRIQUE SCHNECK)

28/12/2023, 10:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

26/10/2022, 23:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

05/10/2022, 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

05/10/2022, 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/10/2022, 18:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

05/10/2022, 12:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

05/10/2022, 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 70

26/09/2022, 14:18

Juntada de Petição

26/09/2022, 14:18

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/10/2022 - 5106983-06.2022.4.04.9445/TRF (CLEICE WIEDTHAUGER)

26/09/2022, 13:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

30/08/2022, 10:52

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710068439 processada no TRF4 com o no. 50235801920224049388/TRF (LUIS HENRIQUE SCHNECK)

30/08/2022, 09:51

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710068439 processada no TRF4 com o no. 51069830620224049445/TRF (CLEICE WIEDTHAUGER)

30/08/2022, 09:51

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710068439

25/08/2022, 07:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

23/08/2022, 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

23/08/2022, 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

22/08/2022, 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

22/08/2022, 14:07

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710068439

19/08/2022, 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

19/08/2022, 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

19/08/2022, 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

29/07/2022, 08:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

25/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2022, 11:44

Decisão interlocutória

14/07/2022, 18:14

Conclusos para decisão/despacho

14/07/2022, 17:32

Juntada de Petição

23/06/2022, 09:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

21/06/2022, 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

11/05/2022, 00:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48

12/04/2022, 23:59

Determinada a intimação

02/04/2022, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida

02/04/2022, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

02/04/2022, 16:00

Conclusos para decisão/despacho

02/04/2022, 12:33

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

02/04/2022, 12:33

Recebidos os autos - TRF4 -> RSNHM03 Número: 50073372120204047108

31/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: LUIS HENRIQUE SCHNECK (AUTOR) ADVOGADO: CLEICE WIEDTHAUGER (OAB RS110697) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de janeiro de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 16 de fevereiro de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5007337-21.2020.4.04.7108/RS (Pauta: 582) RELATORA: Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ

28/01/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSNHM03 -> TRF4

23/08/2021, 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

19/08/2021, 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

02/08/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

23/07/2021, 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

22/07/2021, 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

01/07/2021, 18:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35

17/06/2021, 23:59

Julgado procedente o pedido

07/06/2021, 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/06/2021, 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/06/2021, 16:46

Conclusos para julgamento

15/03/2021, 12:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

04/03/2021, 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

04/03/2021, 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2021, 19:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

26/01/2021, 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

15/12/2020, 09:30

Ato ordinatório praticado

07/12/2020, 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2020, 09:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

02/10/2020, 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

01/10/2020, 19:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

01/10/2020, 19:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

01/10/2020, 15:23

Determinada a intimação

30/09/2020, 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2020, 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2020, 18:25

Conclusos para decisão/despacho

07/09/2020, 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

19/08/2020, 11:43

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/08/2020 até 09/08/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº 988/2020

07/08/2020, 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

30/07/2020, 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/07/2020, 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

10/07/2020, 15:23

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 30/06/2020 até 30/06/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA

01/07/2020, 00:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

05/06/2020, 11:38

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

28/05/2020, 23:59

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 357,64 em 20/5/2020 Número de referência: 683177

23/05/2020, 09:00

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

19/05/2020, 13:34

Determinada a citação

18/05/2020, 18:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

18/05/2020, 18:24

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/05/2020, 18:24

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

18/05/2020, 13:12

Juntado(a)

13/05/2020, 15:25

Distribuído por sorteio

13/05/2020, 15:12

SENTENÇA

•07/06/2021, 16:46

ATO ORDINATÓRIO

•07/12/2020, 09:47

DESPACHO/DECISÃO

•30/09/2020, 18:25

DESPACHO/DECISÃO

•18/05/2020, 18:24