Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5064721-39.2015.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/10/2015

Valor da Causa

R$ 58.460,13

Órgão julgador

Juízo Substituto da 20ª VF de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 62 (Des. Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ)

Partes do Processo

CARLOS ROBERTO BARCELOS DA SILVA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN

OAB/RS 067643·CPF·Representa: Autor

INGRID EMILIANO

OAB/RS 091283·CPF·Representa: Autor

CARLOS ALEXANDRE DOS SANTOS DE LIMA

OAB/RS 067650·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

04/12/2023, 15:41

Transitado em Julgado - Data: 01/12/2023

04/12/2023, 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133

01/12/2023, 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

14/11/2023, 09:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

08/11/2023, 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132

08/11/2023, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/11/2023, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/11/2023, 14:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/11/2023, 14:45

Conclusos para julgamento

18/10/2023, 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

17/10/2023, 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

10/10/2023, 09:13

Ato ordinatório praticado

04/10/2023, 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2023, 10:41

Juntada de Petição

22/09/2023, 15:34

Todas as movimentações(141)

Baixa Definitiva

04/12/2023, 15:41

Transitado em Julgado - Data: 01/12/2023

04/12/2023, 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133

01/12/2023, 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

14/11/2023, 09:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

Documentos

SENTENÇA

•06/11/2023, 14:45

ATO ORDINATÓRIO

•04/10/2023, 10:41

08/11/2023, 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132

08/11/2023, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/11/2023, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/11/2023, 14:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/11/2023, 14:45

Conclusos para julgamento

18/10/2023, 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

17/10/2023, 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

10/10/2023, 09:13

Ato ordinatório praticado

04/10/2023, 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2023, 10:41

Juntada de Petição

22/09/2023, 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

18/09/2023, 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

18/09/2023, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 121

11/09/2023, 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

11/09/2023, 17:56

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 08/09/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Nº 1586/2023

08/09/2023, 13:38

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 06/09/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Nº 1583/2023

06/09/2023, 19:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

04/09/2023, 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2023, 13:20

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 30/06/2023 - 5063843-82.2023.4.04.9445/TRF (CASTRO, OSÓRIO, PEDRASSANI & ADVOGADOS ASSOCIADOS)

22/06/2023, 12:21

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 30/06/2023 - 5063842-97.2023.4.04.9445/TRF (CARLOS ROBERTO BARCELOS DA SILVA)

22/06/2023, 12:21

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710030766 processada no TRF4 com o no. 50638438220234049445/TRF (CASTRO, OSÓRIO, PEDRASSANI & ADVOGADOS ASSOCIADOS)

01/06/2023, 09:39

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710030766 processada no TRF4 com o no. 50638429720234049445/TRF (CARLOS ROBERTO BARCELOS DA SILVA)

01/06/2023, 09:39

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710030766 processada no TRF4 com o no. 50638429720234049445/TRF (CASTRO, OSÓRIO, PEDRASSANI & ADVOGADOS ASSOCIADOS)

01/06/2023, 09:39

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23710030766

26/05/2023, 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

02/05/2023, 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

25/04/2023, 08:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

24/04/2023, 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

24/04/2023, 10:32

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23710030766

19/04/2023, 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

19/04/2023, 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

19/04/2023, 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

23/02/2023, 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

31/01/2023, 09:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2023, 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

17/01/2023, 14:30

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

20/12/2022, 18:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 19:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

07/12/2022, 10:47

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 17:31

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 12:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

04/12/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

29/11/2022, 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida

24/11/2022, 09:01

Determinada a intimação

24/11/2022, 09:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida

24/11/2022, 09:01

Conclusos para decisão/despacho

23/11/2022, 17:37

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

23/11/2022, 17:37

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOA20 Número: 50647213920154047100

22/11/2022, 11:23

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CARLOS ROBERTO BARCELOS DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: INGRID EMILIANO (OAB RS091283) ADVOGADO: CARLOS ALEXANDRE DOS SANTOS DE LIMA (OAB RS067650) ADVOGADO: LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: CEAB-DJ-INSS-SR3 Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de abril de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 11 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 18 de maio de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5064721-39.2015.4.04.7100/RS (Pauta: 282) RELATORA: Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ

02/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CARLOS ROBERTO BARCELOS DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: INGRID EMILIANO (OAB RS091283) ADVOGADO: CARLOS ALEXANDRE DOS SANTOS DE LIMA (OAB RS067650) ADVOGADO: LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de janeiro de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 16 de fevereiro de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5064721-39.2015.4.04.7100/RS (Pauta: 586) RELATORA: Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ

28/01/2022, 00:00

Remessa Externa - RSPOA20 -> TRF4

20/07/2018, 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

08/06/2018, 16:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 83

08/06/2018, 16:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/06/2018, 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

05/06/2018, 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

25/05/2018, 15:44

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 27/06/2018 até 27/06/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 477/2018

17/05/2018, 15:47

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 22/06/2018 até 22/06/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 477/2018

17/05/2018, 14:39

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 76

13/05/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 75

07/05/2018, 16:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

03/05/2018, 20:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

03/05/2018, 20:08

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

03/05/2018, 20:08

Juntado(a)

20/04/2018, 11:21

Autos com Juiz para Sentença

01/03/2018, 19:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

13/12/2017, 18:54

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 08/12/2017

28/11/2017, 14:39

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 65

20/11/2017, 16:51

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 66

16/11/2017, 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

16/11/2017, 14:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/11/2017, 17:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/11/2017, 17:22

Juntado(a)

14/11/2017, 17:21

Despacho/Decisão - Interlocutória

14/11/2017, 16:46

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

13/10/2017, 17:19

Juntada de Petição

03/10/2017, 18:30

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 58

25/09/2017, 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

25/09/2017, 15:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/09/2017, 11:27

Despacho/Decisão - Interlocutória

21/09/2017, 15:35

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

09/08/2017, 18:13

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 53

10/07/2017, 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

10/07/2017, 15:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/07/2017, 19:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

06/07/2017, 17:14

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 50

13/06/2017, 09:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/06/2017, 12:59

Despacho/Decisão - Interlocutória

09/06/2017, 21:47

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

03/04/2017, 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

23/03/2017, 14:22

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 42

01/03/2017, 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

01/03/2017, 16:39

Juntada de Petição - (RS091583)

01/03/2017, 15:12

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 41

01/03/2017, 15:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/02/2017, 15:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/02/2017, 15:00

Juntada - Peças Digitalizadas

22/02/2017, 14:59

Juntada - Peças Digitalizadas

01/12/2016, 16:38

Despacho/Decisão - Interlocutória

01/12/2016, 15:08

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

30/11/2016, 10:44

Juntada - Peças Digitalizadas

30/11/2016, 10:43

Juntada - Peças Digitalizadas

14/11/2016, 11:00

Lavrada Certidão

04/11/2016, 14:36

Expedido Ofício

28/10/2016, 19:24

Despacho/Decisão - Interlocutória

04/10/2016, 16:40

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

12/08/2016, 13:47

Juntada de Petição

27/07/2016, 16:28

Juntada de Petição

11/07/2016, 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

14/06/2016, 16:31

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24

18/05/2016, 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

18/05/2016, 13:08

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23

16/05/2016, 14:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/05/2016, 17:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/05/2016, 17:44

Despacho/Decisão - Interlocutória

13/05/2016, 09:27

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

20/04/2016, 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

31/03/2016, 17:29

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

21/03/2016, 10:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/03/2016, 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

11/03/2016, 11:01

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

03/03/2016, 23:59

Juntada de Petição

02/03/2016, 16:29

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

26/02/2016, 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

26/02/2016, 15:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

22/02/2016, 14:44

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/02/2016, 14:44

Despacho/Decisão - Determina Citação

17/02/2016, 10:26

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

15/02/2016, 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

04/01/2016, 14:35

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

23/11/2015, 10:08

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 07/01/2016 até 20/01/2016 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº 116, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2015, da Presidência do TRF4. Dispõe sobre a suspensão de prazos processuais no período de 7 a 20 de janeiro de 2016, no âmbito da Justiça Federal de 1º e 2º Graus da 4ª Região.

17/11/2015, 22:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/11/2015, 14:20

Ato Ordinatório

16/11/2015, 13:12

Juntada de Petição

21/10/2015, 14:10

Juntada de Petição

21/10/2015, 14:10

Distribuição/Atribuição Ordinária por sorteio eletrônico

20/10/2015, 18:30

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•23/02/2023, 17:16

DESPACHO/DECISÃO

•24/11/2022, 09:01

SENTENÇA

•03/05/2018, 20:08

DESPACHO/DECISÃO

•14/11/2017, 16:46

DESPACHO/DECISÃO

•21/09/2017, 15:35

DESPACHO/DECISÃO

•09/06/2017, 21:47

DESPACHO/DECISÃO

•01/12/2016, 15:08

DESPACHO/DECISÃO

•04/10/2016, 16:40

DESPACHO/DECISÃO

•13/05/2016, 09:27

OUTROS

•02/03/2016, 16:29

DESPACHO/DECISÃO

•17/02/2016, 10:26

ATO ORDINATÓRIO

•16/11/2015, 13:12