Embargos à Execução Fiscal 5002984-73.2018.4.04.7215 - TRF4 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/12/2022

Valor da Causa

R$ 3.126.596,06

Órgão julgador

Juízo Substituto da 14ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (RSSAN03)

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição

22/05/2025, 09:43

Baixa Definitiva

30/04/2024, 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168

29/04/2024, 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167

25/04/2024, 12:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 167 e 168

15/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/04/2024, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/04/2024, 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164

05/04/2024, 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164

04/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2024, 17:22

Juntada de Petição

25/03/2024, 09:50

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial em 22/03/2024<br> Ag./Op./Conta: 2370/635/15598-4

23/03/2024, 08:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157

22/03/2024, 10:28

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CONFECCOES FAVO LTDA <br>R$11.190,60 em 19/03/2024 (ID 122370001392403184) <br>Ag./Op./Conta: 2370/635/15598-4

21/03/2024, 09:32

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 19/03/2024<br> Ag./Op./Conta: 2370/005/86413473-7

20/03/2024, 08:36

Todas as movimentações(176)

Juntada de Petição

22/05/2025, 09:43

Baixa Definitiva

30/04/2024, 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168

29/04/2024, 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167

25/04/2024, 12:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 167 e 168

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•16/02/2024, 15:25

DESPACHO/DECISÃO

•23/10/2023, 15:07

15/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/04/2024, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/04/2024, 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164

05/04/2024, 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164

04/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2024, 17:22

Juntada de Petição

25/03/2024, 09:50

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial em 22/03/2024<br> Ag./Op./Conta: 2370/635/15598-4

23/03/2024, 08:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157

22/03/2024, 10:28

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CONFECCOES FAVO LTDA <br>R$11.190,60 em 19/03/2024 (ID 122370001392403184) <br>Ag./Op./Conta: 2370/635/15598-4

21/03/2024, 09:32

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 19/03/2024<br> Ag./Op./Conta: 2370/005/86413473-7

20/03/2024, 08:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157

15/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

05/03/2024, 13:03

Despacho

16/02/2024, 15:25

Conclusos para decisão/despacho

16/02/2024, 14:52

Juntada de Petição

27/11/2023, 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149

22/11/2023, 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150

09/11/2023, 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 149 e 150

05/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/10/2023, 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/10/2023, 15:49

Despacho

23/10/2023, 15:07

Conclusos para decisão/despacho

23/10/2023, 14:31

Juntado(a)

23/10/2023, 14:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 135

20/10/2023, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 1214/2023 da DF da SJSC

13/10/2023, 12:41

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 1195/2023 da DF da SJSC

09/10/2023, 07:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

21/09/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

13/09/2023, 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136

13/09/2023, 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137

11/09/2023, 21:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

11/09/2023, 21:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2023, 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2023, 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2023, 17:08

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

11/09/2023, 17:07

Juntada de Petição

03/08/2023, 14:41

Baixa Definitiva

12/06/2023, 16:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127

02/06/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

05/05/2023, 07:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 127 e 128

04/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2023, 14:50

Ato ordinatório praticado

24/04/2023, 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2023, 14:49

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5002128-46.2017.4.04.7215/SC - ref. ao(s) evento(s): 106

19/12/2022, 15:02

Transitado em Julgado - Data: 02/12/2022

19/12/2022, 15:01

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCFLP09F para SCUAEF14S) - Motivo: Resolução 257/2022

07/12/2022, 11:24

Recebidos os autos - TRF4 -> SCFLP09 Número: 50029847320184047215

02/12/2022, 10:13

Juntada de Petição

10/11/2022, 16:56

Juntada de Petição

10/11/2022, 16:55

Juntada de Petição

10/11/2022, 16:55

Juntada de Petição

26/10/2022, 19:56

Juntada de Petição

25/10/2022, 11:11

Juntada de Petição

21/10/2022, 16:42

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FAVO MALHAS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: GUILHERME TRAPLE (OAB SC033174) ADVOGADO: JOSE FERNANDO ZIMMERMANN (OAB SC045556) ADVOGADO: HEITOR ANDRADE DIAS (OAB SC033111) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de julho de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de agosto de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 16 de agosto de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002984-73.2018.4.04.7215/SC (Pauta: 895) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

28/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FAVO MALHAS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: GUILHERME TRAPLE (OAB SC033174) ADVOGADO: JOSE FERNANDO ZIMMERMANN (OAB SC045556) ADVOGADO: HEITOR ANDRADE DIAS (OAB SC033111) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de maio de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 07 de junho de 2022, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5002984-73.2018.4.04.7215/SC (Pauta: 28) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

27/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FAVO MALHAS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: GUILHERME TRAPLE (OAB SC033174) ADVOGADO: JOSE FERNANDO ZIMMERMANN (OAB SC045556) ADVOGADO: HEITOR ANDRADE DIAS (OAB SC033111) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de maio de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 24 de maio de 2022, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5002984-73.2018.4.04.7215/SC (Pauta: 16) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

16/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FAVO MALHAS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: GUILHERME TRAPLE (OAB SC033174) ADVOGADO: JOSE FERNANDO ZIMMERMANN (OAB SC045556) ADVOGADO: HEITOR ANDRADE DIAS (OAB SC033111) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de abril de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 17 de maio de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002984-73.2018.4.04.7215/SC (Pauta: 1362) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

29/04/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCFLP09 -> TRF4

13/09/2021, 08:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

10/09/2021, 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

09/08/2021, 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

30/07/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

20/07/2021, 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

19/07/2021, 09:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 107 e 108

28/06/2021, 23:59

Julgado procedente em parte o pedido

18/06/2021, 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/06/2021, 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/06/2021, 18:53

Conclusos para julgamento

18/06/2021, 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

11/06/2021, 09:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

01/06/2021, 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100 e 101

27/05/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2021, 19:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2021, 19:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

17/05/2021, 16:24

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/05/2021 até 21/05/2021 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

13/05/2021, 18:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

24/04/2021, 23:59

Despacho

14/04/2021, 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2021, 16:24

Conclusos para decisão/despacho

14/04/2021, 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

08/04/2021, 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

23/03/2021, 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90

20/03/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2021, 00:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2021, 00:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

09/03/2021, 22:47

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/01/2021 até 27/01/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 73/2021 da Direção do Foro da SJSC

27/01/2021, 21:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

22/01/2021, 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

18/01/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2021, 06:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

07/01/2021, 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81

05/12/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2020, 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2020, 11:14

Juntada de Petição

24/11/2020, 22:49

Juntada de Petição

13/11/2020, 10:19

Juntada de Petição

13/11/2020, 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

19/10/2020, 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

07/10/2020, 09:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73

05/10/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2020, 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2020, 13:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

25/09/2020, 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

25/09/2020, 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2020, 21:38

Cancelada a movimentação processual - (Evento 67 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 03/09/2020 19:48:35)

03/09/2020, 19:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

01/09/2020, 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

19/08/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2020, 14:40

Juntada de peças digitalizadas

09/08/2020, 14:38

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/08/2020, 03:00

Suspensão/Sobrestamento - Parcelamento do Débito

11/03/2020, 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

11/03/2020, 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

05/03/2020, 15:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 56 e 57

24/02/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/02/2020, 12:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/02/2020, 12:42

Decisão interlocutória

14/02/2020, 12:42

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

13/02/2020, 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

10/02/2020, 15:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 51

28/11/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/11/2019, 13:10

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 48

18/11/2019, 12:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

18/11/2019, 12:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/11/2019, 19:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

13/11/2019, 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

13/11/2019, 13:25

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 43 e 44

29/09/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/09/2019, 17:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/09/2019, 17:16

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 40

12/09/2019, 09:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

12/09/2019, 09:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Perito

04/09/2019, 08:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

03/09/2019, 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

15/08/2019, 13:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 35 e 36

25/07/2019, 23:59

Despacho/Decisão - Interlocutória

15/07/2019, 15:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/07/2019, 15:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/07/2019, 15:35

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

15/07/2019, 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

10/07/2019, 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

17/06/2019, 19:47

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/05/2019 até 28/05/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria n. 621, de 28 de maio de 2019, da Direção do Foro da JFSC.

28/05/2019, 19:17

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 27 e 28

24/05/2019, 23:59

Despacho/Decisão - Determina Intimação

14/05/2019, 16:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/05/2019, 16:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/05/2019, 16:57

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

14/05/2019, 14:31

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 21

14/05/2019, 01:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21

23/03/2019, 23:59

Juntada de Petição

21/03/2019, 11:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/03/2019, 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

12/03/2019, 17:15

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

24/01/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/01/2019, 17:37

Despacho/Decisão - Determina Intimação

14/01/2019, 16:49

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

14/01/2019, 16:09

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de SCBQE01S para SCFLP09F) - processo: 50021284620174047215

11/12/2018, 15:39

Registro - Retificada a Autuação de Assunto

11/12/2018, 15:39

Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: EMBARGOS À EXECUÇÃO PARA: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL

11/12/2018, 15:39

Despacho/Decisão - de Expediente

11/12/2018, 12:55

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

07/12/2018, 17:05

Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - Agravo de Instrumento Número: 50450412320184040000/TRF

30/11/2018, 11:32

Juntada de Petição

30/11/2018, 11:27

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50450412320184040000/TRF

28/11/2018, 19:29

Juntada de Petição

28/11/2018, 16:58

Distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 4 Número: 50450412320184040000/TRF

28/11/2018, 15:58

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

06/11/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/10/2018, 20:21

Despacho/Decisão - Determina Intimação

26/10/2018, 15:53

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

04/10/2018, 19:38

Distribuído por dependência - Número: 50021284620174047215

04/10/2018, 17:24

ATO ORDINATÓRIO

•24/04/2023, 14:49

SENTENÇA

•18/06/2021, 18:53

DESPACHO/DECISÃO

•14/04/2021, 16:24

DESPACHO/DECISÃO

•14/02/2020, 12:42

DESPACHO/DECISÃO

•15/07/2019, 15:35

DESPACHO/DECISÃO

•14/05/2019, 16:57

DESPACHO/DECISÃO

•14/01/2019, 16:49

DESPACHO/DECISÃO

•11/12/2018, 12:55

OUTROS

•28/11/2018, 16:58

DESPACHO/DECISÃO

•26/10/2018, 15:53