Procedimento Comum Cível 5005659-42.2018.4.04.7204 - TRF4

Procedimento Comum Cível 5005659-42.2018.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCFLPNJ02B para SCBQE01S) - Motivo: Res. Conjunta 71/2025

25/11/2025, 09:23

Juntada de Petição

05/03/2025, 18:59

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCCRI04S para SCFLPNJ02B) - Motivo: Resolução Conjunta 33/2023

01/12/2023, 16:00

Juntada de Petição

04/08/2022, 10:16

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR: ALISSON DE BOM DE SOUZA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA APELADO: VALDIRIA CASAGRANDE SCARPARI (AUTOR) ADVOGADO: JEAN GILNEI CUSTÓDIO (OAB SC012166) ADVOGADO: MÔNICA ABDEL AL (OAB SC011104) INTERESSADO: MUNICÍPIO DE ARARANGUÁ/SC (RÉU) PROCURADOR: MARCUS ANSELMO COSTA PIZZOLO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de abril de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - Turma Regional suplementar de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 17 de maio de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5005659-42.2018.4.04.7204/SC (Pauta: 930) RELATOR: Desembargador Federal CELSO KIPPER

29/04/2022, 00:00

Juntada de Petição

30/07/2021, 16:06

Remessa Externa - SCCRI04 -> TRF4

26/06/2020, 10:41

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 161 e 160

25/06/2020, 13:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/06/2020, 13:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/06/2020, 13:42

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 150

24/06/2020, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148

27/05/2020, 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149

25/05/2020, 13:28

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

12/05/2020, 13:50

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/05/2020 até 04/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão GPRES 5115072

29/04/2020, 17:48

Documentos

SENTENÇA

•09/03/2020, 17:09

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO

•30/01/2020, 16:27

—

Advogados / Representantes(21)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCFLPNJ02B para SCBQE01S) - Motivo: Res. Conjunta 71/2025

Juntada de Petição

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCCRI04S para SCFLPNJ02B) - Motivo: Resolução Conjunta 33/2023

Juntada de Petição

Juntada de Petição

Remessa Externa - SCCRI04 -> TRF4

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 161 e 160

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 150

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/05/2020 até 04/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão GPRES 5115072

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