Apelação Cível 5011513-94.2016.4.04.7201 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelTratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDEApelação Cível

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/04/2021

Valor da Causa

R$ 500.000,00

Órgão julgador

GAB. 92 (Des. Federal CELSO KIPPER)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 1ª VF de Brusque

Partes do Processo

ANGELICA DE SOUZA BLUM

CPF

Autor

MATHEUS DE SOUZA HELLMANN

CPF

Autor

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE JOINVILLE/SC

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

07/07/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

03/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

29/05/2022, 18:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

29/05/2022, 18:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

29/05/2022, 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

29/05/2022, 15:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 21

25/05/2022, 07:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

25/05/2022, 07:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

25/05/2022, 07:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

24/05/2022, 20:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/05/2022, 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/05/2022, 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/05/2022, 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/05/2022, 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/05/2022, 18:43

Todas as movimentações(35)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

07/07/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

03/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

29/05/2022, 18:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

29/05/2022, 18:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

Documentos

ACÓRDÃO

•24/05/2022, 17:43

EXTRATO DE ATA

•19/05/2022, 13:47

29/05/2022, 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

29/05/2022, 15:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 21

25/05/2022, 07:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

25/05/2022, 07:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

25/05/2022, 07:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

24/05/2022, 20:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/05/2022, 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/05/2022, 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/05/2022, 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/05/2022, 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/05/2022, 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/05/2022, 18:43

Remetidos os Autos com acórdão - GAB92 -> STRSSC

24/05/2022, 17:43

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

19/05/2022, 13:47

Juntada de GRU Eletrônica paga - R$ 1915,38 em 9/5/2022 Número de referência: 926076

12/05/2022, 10:00

Conclusos para decisão/despacho - STRSSC -> GAB92

09/05/2022, 19:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 9 e 10

09/05/2022, 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10

30/04/2022, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2022<br>Período da sessão: <b>10/05/2022 00:00 a 17/05/2022 16:00</b>

29/04/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>17/05/2022 16:00</b><br>Sequencial: 931

28/04/2022, 17:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

28/04/2022, 17:08

Determinada a intimação

20/04/2022, 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/04/2022, 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/04/2022, 18:21

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB92 -> STRSSC

20/04/2022, 17:56

Alterado o assunto processual

26/04/2021, 13:48

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB33 para GAB92)

26/04/2021, 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

23/04/2021, 20:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

08/03/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

26/02/2021, 21:59

Distribuído por prevenção - Número: 50448062720164040000/TRF4

25/02/2021, 15:27

DESPACHO/DECISÃO

•20/04/2022, 17:56