Procedimento Comum Cível 5006710-59.2016.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/05/2016

Valor da Causa

R$ 56.191,75

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Caxias do Sul

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · Vice-Presidência

Partes do Processo

RENILTON TAMAGNO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSCAX02 -> TRF4

27/04/2023, 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

27/04/2023, 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

31/03/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

23/03/2023, 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

23/03/2023, 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

21/03/2023, 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

21/03/2023, 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

21/03/2023, 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

27/02/2023, 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 112 e 113

05/02/2023, 23:59

Julgado procedente em parte o pedido

26/01/2023, 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/01/2023, 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/01/2023, 18:36

Conclusos para julgamento

09/12/2022, 11:18

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

08/12/2022, 07:52

Todas as movimentações(123)

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSCAX02 -> TRF4

27/04/2023, 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

27/04/2023, 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

31/03/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

23/03/2023, 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

Documentos

SENTENÇA

•26/01/2023, 18:36

DESPACHO/DECISÃO

•27/10/2022, 14:19

23/03/2023, 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

21/03/2023, 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

21/03/2023, 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

21/03/2023, 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

27/02/2023, 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 112 e 113

05/02/2023, 23:59

Julgado procedente em parte o pedido

26/01/2023, 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/01/2023, 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/01/2023, 18:36

Conclusos para julgamento

09/12/2022, 11:18

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

08/12/2022, 07:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

07/12/2022, 17:57

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 16:48

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

02/12/2022, 08:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102 e 103

01/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2022, 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2022, 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

21/11/2022, 08:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

06/11/2022, 23:59

Despacho

27/10/2022, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2022, 14:19

Conclusos para decisão/despacho

11/10/2022, 12:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

05/10/2022, 12:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

01/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

28/09/2022, 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

28/09/2022, 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2022, 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2022, 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

17/09/2022, 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

02/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2022, 09:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

22/08/2022, 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

18/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

09/08/2022, 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

09/08/2022, 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2022, 08:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2022, 08:30

Juntada de Petição

07/08/2022, 14:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

06/08/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

02/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/06/2022, 08:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 64 e 69

21/06/2022, 12:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

12/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

08/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

07/06/2022, 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

07/06/2022, 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

03/06/2022, 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

03/06/2022, 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2022, 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2022, 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

01/06/2022, 22:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

01/06/2022, 22:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

30/05/2022, 12:36

Despacho

29/05/2022, 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2022, 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2022, 18:20

Conclusos para decisão/despacho

27/05/2022, 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

13/05/2022, 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

09/04/2022, 23:59

Juntado(a)

05/04/2022, 15:32

Despacho

30/03/2022, 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2022, 18:38

Conclusos para decisão/despacho

29/03/2022, 13:19

Recebidos os autos - TRF4 -> RSCAX02 Número: 50067105920164047107

22/02/2022, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RENILTON TAMAGNO (AUTOR) ADVOGADO: SANDRA HELENA BETIOLLO (OAB RS032829) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de janeiro de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 16 de fevereiro de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5006710-59.2016.4.04.7107/RS (Pauta: 583) RELATORA: Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ

28/01/2022, 00:00

Acervo redistribuído por alteração de competência do órgão - (RSCAX03S para RSCAX02F) - Motivo: Resolução TRF4 48/2019

16/05/2019, 17:45

Remessa Externa - RSCAX03 -> TRF4

19/06/2017, 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

16/06/2017, 23:24

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 01/06/2017 até 01/06/2017 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - IMPOSSIBILIDADE DE ACESSO EXTERNO AO SISTEMA E-PROC (LINK INTERNET)

02/06/2017, 01:38

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 46

21/05/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 47

15/05/2017, 12:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

15/05/2017, 12:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

11/05/2017, 17:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

11/05/2017, 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

02/05/2017, 17:08

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 40

17/03/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 39

14/03/2017, 00:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

14/03/2017, 00:59

Redistribuição Ordinária por sorteio eletrônico - (RSCAX02F para RSCAX03S)

08/03/2017, 12:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

07/03/2017, 18:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

07/03/2017, 18:07

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

07/03/2017, 18:07

Autos com Juiz para Sentença

05/12/2016, 10:07

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 35 - Autos com Juiz para Despacho/Decisão - 28/11/2016 09:26:54)

01/12/2016, 13:23

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 28

26/11/2016, 01:05

Juntada de Petição

26/11/2016, 00:06

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28

28/10/2016, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29

19/10/2016, 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

19/10/2016, 15:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/10/2016, 22:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/10/2016, 22:36

Despacho/Decisão - de Expediente

18/10/2016, 22:36

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

17/10/2016, 09:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

13/10/2016, 22:31

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23

18/09/2016, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/09/2016, 09:17

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20

06/09/2016, 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

06/09/2016, 16:17

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/09/2016, 15:06

Despacho/Decisão - Determina Citação

02/09/2016, 14:25

Juntado(a)

01/09/2016, 15:42

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

01/09/2016, 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

31/08/2016, 23:27

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14

06/08/2016, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/07/2016, 09:38

Despacho/Decisão - de Expediente

26/07/2016, 16:12

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

26/07/2016, 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

22/07/2016, 16:55

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

30/06/2016, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/06/2016, 20:05

Despacho/Decisão - Determina Intimação

20/06/2016, 20:05

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

17/06/2016, 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

15/06/2016, 17:38

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

20/05/2016, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/05/2016, 14:28

Despacho/Decisão - Determina Intimação

10/05/2016, 14:28

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

10/05/2016, 12:38

Distribuição/Atribuição Ordinária por sorteio eletrônico

09/05/2016, 18:38

DESPACHO/DECISÃO

•29/05/2022, 18:20

DESPACHO/DECISÃO

•30/03/2022, 18:38

SENTENÇA

•07/03/2017, 18:07

DESPACHO/DECISÃO

•18/10/2016, 22:36

DESPACHO/DECISÃO

•02/09/2016, 14:25

DESPACHO/DECISÃO

•26/07/2016, 16:12

DESPACHO/DECISÃO

•20/06/2016, 20:05

DESPACHO/DECISÃO

•10/05/2016, 14:28