Apelação / Remessa Necessária 5016042-62.2016.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelTratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDEApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/10/2018

Valor da Causa

R$ 235.268,52

Órgão julgador

GAB. 92 (Des. Federal CELSO KIPPER)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 1ª VF de Brusque

Partes do Processo

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Autor

MARINALVA EMILIA DA LAPA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCFLP02

07/07/2022, 16:23

Transitado em Julgado

07/07/2022, 16:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

07/07/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

26/05/2022, 09:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

26/05/2022, 09:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

25/05/2022, 22:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

25/05/2022, 22:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

24/05/2022, 20:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/05/2022, 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/05/2022, 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/05/2022, 18:43

Remetidos os Autos com acórdão - GAB92 -> STRSSC

24/05/2022, 17:43

Extinto o processo sem resolução do mérito - por unanimidade

19/05/2022, 13:47

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2022<br>Período da sessão: <b>10/05/2022 00:00 a 17/05/2022 16:00</b>

29/04/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>17/05/2022 16:00</b><br>Sequencial: 935

28/04/2022, 17:08

Todas as movimentações(30)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCFLP02

07/07/2022, 16:23

Transitado em Julgado

07/07/2022, 16:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

07/07/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

26/05/2022, 09:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

Documentos

ACÓRDÃO

•24/05/2022, 17:43

EXTRATO DE ATA

•19/05/2022, 13:47

26/05/2022, 09:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

25/05/2022, 22:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

25/05/2022, 22:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

24/05/2022, 20:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/05/2022, 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/05/2022, 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/05/2022, 18:43

Remetidos os Autos com acórdão - GAB92 -> STRSSC

24/05/2022, 17:43

Extinto o processo sem resolução do mérito - por unanimidade

19/05/2022, 13:47

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2022<br>Período da sessão: <b>10/05/2022 00:00 a 17/05/2022 16:00</b>

29/04/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>17/05/2022 16:00</b><br>Sequencial: 935

28/04/2022, 17:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

28/04/2022, 17:08

Juntada de Petição

21/01/2019, 17:39

Juntada de Petição

07/01/2019, 13:17

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7 - TRF4SPL-2018/2177272<br/>(Estado de Santa Catarina)

16/11/2018, 15:34

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7 - TRF4SPL-2018/02177272

09/11/2018, 19:05

Conclusão para Despacho/Decisão com Petição - STRSSC -> GAB92

09/11/2018, 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

08/11/2018, 14:52

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

06/11/2018, 12:48

Expedição de mandado - TRF4SPL-2018/02177272<br/>(Estado de Santa Catarina)<br/>Central de Mandados de Destino: SCFLPCEMAN

05/11/2018, 19:05

Despacho/Decisão - Determina Intimação

05/11/2018, 18:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE

05/11/2018, 18:40

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB92 -> STRSSC

31/10/2018, 17:55

Juntada de Petição

23/10/2018, 13:46

Redistribuído por sorteio - (GAB44 para GAB92) - Motivo: Assento Regimental nº 18, de 12.09.2018

08/10/2018, 11:50

Distribuído por prevenção - Número: 50305577120164040000

03/10/2018, 18:16

DESPACHO/DECISÃO

•31/10/2018, 17:55