Recurso Especial 5003620-64.2021.4.04.7108 - TRF4

Recurso Especial 5003620-64.2021.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

19/03/2024, 15:17

Transitado em Julgado em 26/02/2024

19/03/2024, 15:17

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/12/2023 Petição Nº 1063886/2023 - EDcl no AgInt no

21/12/2023, 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

20/12/2023, 19:37

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1063886 - EDcl no AgInt no REsp 2057347 - Publicação prevista para 21/12/2023

19/12/2023, 21:30

Embargos de Declaração de RUBBERLOSS INDUSTRIA DE CALCADOS E COMPONENTES LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01063886/2023 - EDcl no AgInt no REsp 2057347/RS

18/12/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000989-2023-AJC-1T)

05/12/2023, 19:11

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000989-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

01/12/2023, 09:47

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/12/2023

01/12/2023, 05:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

30/11/2023, 18:59

Incluído em pauta para 12/12/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01063886/2023 - EDcl no AgInt no REsp 2057347/RS

30/11/2023, 17:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

28/11/2023, 12:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

23/11/2023, 15:17

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 08/11/2023 e término em 22/11/2023, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 1063886/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 415.

23/11/2023, 14:02

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 26/10/2023 Petição Nº 1063886/2023 -

26/10/2023, 05:44

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•31/05/2023, 06:10

•07/03/2023, 17:15

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