Apelação / Remessa Necessária 5056007-80.2021.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/03/2022

Valor da Causa

R$ 20.236,85

Órgão julgador

GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 13ª VF de Porto Alegre

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

SUPREME INOX COMERCIAL LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Autor

MATHEUS MATTES PEDROSO

OAB/RS 102882·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA13

21/06/2022, 18:06

Transitado em Julgado - Data: 21/06/2022

21/06/2022, 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

21/06/2022, 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

28/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

23/05/2022, 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

23/05/2022, 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

19/05/2022, 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

19/05/2022, 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/05/2022, 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/05/2022, 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/05/2022, 12:16

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> ST2

17/05/2022, 18:59

Sentença confirmada - por unanimidade

17/05/2022, 17:39

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2022<br>Período da sessão: <b>10/05/2022 00:00 a 17/05/2022 16:00</b>

29/04/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>17/05/2022 16:00</b><br>Sequencial: 1379

28/04/2022, 16:57

Todas as movimentações(22)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA13

21/06/2022, 18:06

Transitado em Julgado - Data: 21/06/2022

21/06/2022, 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

21/06/2022, 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

28/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

Documentos

ACÓRDÃO

•17/05/2022, 18:59

EXTRATO DE ATA

•17/05/2022, 17:39

23/05/2022, 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

23/05/2022, 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

19/05/2022, 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

19/05/2022, 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/05/2022, 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/05/2022, 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/05/2022, 12:16

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> ST2

17/05/2022, 18:59

Sentença confirmada - por unanimidade

17/05/2022, 17:39

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2022<br>Período da sessão: <b>10/05/2022 00:00 a 17/05/2022 16:00</b>

29/04/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>17/05/2022 16:00</b><br>Sequencial: 1379

28/04/2022, 16:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

28/04/2022, 16:57

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - ST2 -> GAB23

07/04/2022, 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

07/04/2022, 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

24/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

14/03/2022, 16:58

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB23 -> ST2

11/03/2022, 19:14

Distribuído por sorteio

08/03/2022, 21:51